O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que cria um programa de defesa pessoal e autoproteo s mulheres mato-grossenses, permitindo a elas o o a dispositivos para se proteger, como arma de choque e spray de pimenta.

O objetivo, de acordo com o texto, capacitar mulheres mato-grossenses, especialmente aquelas em situao de vulnerabilidade ou que tenham sido vtimas de violncia domstica para que tenham o seguro a instrumentos no letais para legitima defesa como arma de choque e spray de pimenta.

A proposta tambm prev que o Poder Executivo promova aes de orientao e treinamento com aulas, palestras, seminrios de autodefesa para as mulheres a partir dos 18 anos residentes no Estado.

Ainda conforme o projeto, as mulheres podero adquirir as armas no letais somente aps serem aprovadas no curso de capacitao sobre uso responsvel, apresentarem laudo psicolgico atestando aptido e no ter antecedentes criminais.

“A implementao do Programa Estadual de Promoo da Defesa Pessoal e da Autoproteo Responsveis para as Mulheres no Estado de Mato Grosso surge como uma medida necessria e urgente. Ao capacitar mulheres para a defesa pessoal e facilitar o o a instrumentos no letais de legtima defesa, o programa busca reduzir os ndices de violncia e promover a autonomia e segurana das mulheres no estado”, disse Cattani.