Seis deputados federais por Mato Grosso votaram a favor do Projeto de Lei 3976/20 que cria um cadastro pblico com dados de condenados por crimes sexuais contra crianas e adolescentes. Os parlamentares tambm aprovaram,por 267 votos a 85, a incluso de emenda que estabelece castrao qumica para pedfilos.
De Mato Grosso, votaram a favor os deputados Coronel Assis (Unio), Coronel Fernanda (PL), Jos Medeiros (PL), Emanuelzinho (MDB), Juarez Costa (MDB) e Gisela Simona (Unio). Os parlamentares Nelson Barbudo (PL) e Abilio Brunini (PL) no estavam presentes.
Conforme o projeto, a castrao qumica ser uma punio aplicada de forma conjunta s penas de recluso ou deteno para uma srie de crimes de cunho sexual contra crianas e adolescentes.
O texto prev que essa castrao seja feita por meio de medicamentos que inibem a libido, nos termos regulamentados pelo Ministrio da Sade e observando as contraindicaes mdicas.
No cadastro pblico de condenados, sero includas nesse cadastro informaes, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados explorao sexual de crianas e adolescentes e previstos no Estatuto da Criana e do Adolescente e no Cdigo Penal.
A proposta seguir para votao no Senado.
