O discurso do presidente Luiz Incio Lula da Silva durante a abertura oficial da XXVI Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios, nesta tera-feira (20), gerou frustrao em grande parte dos gestores municipais presentes. A avaliao do presidente da Associao Mato-Grossense dos Municpios (AMM), Lo Bortolin, que acompanhou a solenidade com uma comitiva expressiva de Mato Grosso, formada por 156 participantes, incluindo 59 prefeitos(as), vice-prefeitos, vereadores, secretrios municipais e equipe tcnica.
Segundo Bortolin, a expectativa dos gestores era ouvir do presidente da Repblica um posicionamento firme sobre os principais pontos da pauta prioritria apresentada pela Confederao Nacional de Municpios (CNM). “Lula no abordou os principais temas da pauta prioritria apresentada pela CNM, o que foi interpretado por muitos como uma falta de alinhamento com as demandas municipais. O pronunciamento foi considerado genrico e sem avanos concretos para os municpios”, afirmou Lo Bortolin.
A solenidade estava marcada para comear s 9h, mas teve incio com mais de uma hora de atraso. Em sua fala inicial, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou aos presidentes da Cmara dos Deputados, do Senado e da Repblica os principais pleitos aprovados pelo Conselho Poltico da entidade, com destaque para a PEC 66/2023, que trata do parcelamento das dvidas previdencirias dos municpios e da desonerao da folha de pagamento.
Entre os representantes do Congresso, o presidente da Cmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se destacou pela firmeza ao defender o avano da pauta municipalista. “Precisamos decidir como conciliar os pagamentos dos precatrios e preservar a capacidade financeira dos municpios, para que haja segurana jurdica e que contribua para o desenvolvimento municipal”, assinalou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Unio-AP), tambm reforou o apoio s causas municipais e defendeu maior autonomia s prefeituras. “A ideia de fortalecer as cidades no questo de justia, principalmente uma estratgia para aumentar a eficincia e o alcance do Estado brasileiro”, frisou Alcolumbre, colocando o Senado disposio dos municpios.
J o presidente Lula optou por anunciar novas etapas de programas j existentes, como o PAC Selees, voltado reduo do dficit habitacional — atualmente estimado em 7 milhes de moradias —e o Programa Mais o a Especialistas (PMAE), que visa ampliar consultas e exames especializados no SUS. O presidente afirmou que o sucesso dessas aes depende da parceria com os prefeitos. “A gente no vai conseguir fazer isso sem as prefeituras”, declarou Lula.
A Marcha a Braslia prossegue at esta quinta-feira (22) com uma ampla programao, que destaca mais de 45 arenas tcnicas, alm de um ciclo de palestras vai debater temas diversos, como Desafios da Gesto Municipal, Reforma Tributria, Sustentabilidade Fiscal e Previdenciria dos Municpios, Financiamento da Educao Municipal, Financiamento e Demanda Reprimida do SUS, Segurana Pblica, Federalismo Climtico e Preveno de Desastres, Governana e Legislativo Municipal, entre outros.
