Reconhecido como patrimnio nacional pela Constituio de 1988, o Pantanal enfrenta uma grave crise ambiental. Nos ltimos anos, a regio tem sofrido uma destruio acelerada provocada por secas prolongadas, incndios florestais e a remoo da vegetao nativa nos planaltos. Apenas nos primeiros seis meses deste ano, o nmero de focos de incndio foi 22 vezes maior do que o registrado no mesmo perodo de 2023.
Diante desse cenrio devastador, o senador Wellington Fagundes (PL/MT) segue trabalhando pela preservao do bioma. Ele entregou, nesta tera-feira (24/09), um ofcio a todos os lderes e deputados federais solicitando apoio ao requerimento de urgncia do deputado Nelson Barbudo (PL/MT) para tramitao do Estatuto do Pantanal, um Projeto de Lei de autoria de Fagundes, que estabelece regras especficas para a proteo desse ecossistema to ameaado. “Precisamos dessas s para que o requerimento seja pautado o mais breve possvel, acelerando assim a tramitao do nosso projeto. J conversei com o presidente da Cmara, Arthur Lira, que sinalizou seu apoio”, informou Fagundes.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal deu prazo de 18 meses para que o Congresso aprove uma legislao prpria para o bioma. A maioria dos ministros da Corte reconheceu a omisso do Congresso por no aprovar at hoje uma lei especfica para o bioma.
Para Fagundes, o futuro do Pantanal depende de aes efetivas e urgentes, j que a situao crtica e a necessidade de medidas protetivas mais necessria do que nunca. "H anos venho lutando por esta pauta, na subcomisso do Pantanal, na Comisso de Meio Ambiente do Senado. J fizemos vrias audincias pblicas, ouvimos especialistas e o homem pantaneiro. No tenho dvidas de que este Estatuto vem de encontro com a realidade que vivemos, por isso fao esse apelo aos colegas, na Cmara dos Deputados”, ressaltou.
Poos Artesianos
O senador citou ainda seu trabalho para conseguir mais poos artesianos, inclusive com a destinao de recursos e ressaltou a deciso do juiz Antnio Horcio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiab, que autorizou as ONGs a atuarem no atendimento aos animais afetados pelas queimadas e seca no Pantanal.
“Fico satisfeito ao saber que os poos artesianos, pelos quais tanto trabalhei, esto sendo teis no trabalho de dessedentao de animais ao longo da Transpantaneira, ao mesmo tempo que vem sendo bastante utilizado pelos caminhes-pipa do Corpo de Bombeiros, Exrcito e voluntrios. Como mdico veterinrio, estou sempre atento aos nossos animais e seu bem-estar”, concluiu o senador.
