Relator do Projeto de Lei 2951/24, que trata da melhoria dos marcos legais do Seguro Rural, o senador Jayme Campos (Unio-MT) convocou os produtores rurais de Mato Grosso para participarem do Workshop que acontecer em Cuiab no prximo dia 14. O evento promovido em parceria com a Confederao Nacional de Agricultura, Frente Parlamentar da Agricultura e Federao da Agricultura de Mato Grosso.

Nesta tera-feira, 8, em Braslia, Jayme Campos recebeu o presidente da Famato, Vilmondes Sebastio Tomain, e o presidente do Instituto Pensar Agro, ex-deputado Nilson Leito, para traar as estratgias para o debate. O objetivo atrair o maior nmero possvel de produtores rurais e operadores do agronegcio “de forma a que possamos ter uma proposta robusta e que atenda a todos”.

Segundo o senador, esse ser um dos projetos mais importantes de interesse do agronegcio brasileiro a ser votado pelo Senado Federal este ano. O projeto terminativo na Comisso de Constituio e Justia. “ muito importante que todos compaream e deem sua parcela de contribuio para o aperfeioamento desse importante instrumento em favor do homem do campo” – pediu.

Atualmente, o seguro rural no Brasil considerado limitado e caro. Hoje, apenas 21% da rea plantada cobertura pelo seguro do Governo Federal. Nos Estados Unidos, esse percentual chega a 80%. Segundo o senador, “ urgente modernizar as normas referentes ao Seguro Rural no Brasil”, sobretudo diante das recorrentes quebras de safras dos ltimos anos.

De autoria da senadora Tereza Cristina (PL-MS), o projeto pretende tornar o Seguro Rurais mais vel e econmico. O ponto principal, segundo Jayme Campos, tirar do papel o Fundo Privado de Seguro Rural. Previsto na Lei Complementar 137/10, o fundo versa sobre a cobertura suplementar dos riscos do seguro rural. “O problema que o Fundo, at hoje, no foi implementado. Precisamos mudar essa dinmica” - salientou.

O projeto autoriza a Unio a aportar at o limite de R$ 4 bilhes no fundo em questo, estabelecendo critrios para a istrao e o aporte desses recursos. O objetivo alimentar esse fundo de forma permanente, com recursos pblicos e privados, de modo a ter capacidade de atender a aumentos abruptos de demanda por indenizao, em anos de acentuadas perdas nas atividades agropecurias.

O Workshop “PL 2951/24: Modernizao do Seguro Rural no Brasil” acontecer entre 10h e 15h30 no espao do Cenarium Rural em Cuiab. Alm dos dois senadores, participaro dos debates diversos especialistas e operadores do agronegcio. As inscries podero ser feitas no site do CNA Brasil, no endereo cnabrasil.org.br/workshop-pl2951