A prefeita eleita de Vrzea Grande, Flvia Moretti (PL), solicitou oficialmente que o atual prefeito Kalil Baracat (MDB) publique um decreto instituindo a Comisso de Transmisso de Mandato, tambm chamada de comisso de transio. O pedido foi formalizado por meio de um ofcio enviado, nesta quinta-feira (10), ao atual prefeito municipal.
No ofcio, Flvia Moretti informou que o advogado Maurcio Magalhes Faria Neto vai coordenar a equipe de transmisso, que prevista na Resoluo Normativa 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Moretti refora a importncia da criao da comisso para assegurar uma transio eficiente e fundamental para que a futura gesto tenha o s informaes necessrias sobre a atual estrutura istrativa, financeira, entre outras.
A comisso de Transmisso de Mandato deve ser composta por membros indicados tanto pela atual istrao quanto pela equipe de transio da prefeita eleita. Ela ter como atribuio principal reunir e organizar todas as informaes referentes istrao pblica municipal, como contratos, convnios, quadro de pessoal e balanos financeiros.
A futura prefeita destacou que a instituio da comisso est em conformidade com as normas de governana e transparncia, garantindo que o processo de troca de gesto ocorra de forma organizada e sem prejuzo populao.
“Oficializamos o nosso coordenador de transmisso de mandato e o pedido de instalao da comisso. Agora, vamos aguardar que o atual prefeito faa a publicao do decreto com celeridade”, frisou a advogada e futura prefeita de Vrzea Grande.
