A Justia de Mato Grosso aceitou a denncia do Ministrio Pblico do Estado (MPE) etornou rus por homicdio qualificadoo farmacutico, Linaudo Jorge de Alencar, e a tcnica em enfermagem, Paula Cristina dos Reis Moura, acusados pela morte de Elaine Ellen Ferreira Vasconcelos, de 32 anos,grvida de oito meses, que morreu aps receber um coquetel de vitaminasintravenoso em uma farmcia deCuiab, h dois anos. A deciso foi assinada pela juza Helcia Vitti Loureno, da 12 Vara Criminal da capital.
A deciso estabelece que os rus acusados pelo crime apresentem defesa no prazo legal de 10 dias.
Elaine morreu em abril de 2023, depois de ter ido at a farmcia no Bairro Parque Cuiab e tomado um coquetel de vitaminas na veia, sem prescrio mdica. Pouco depois da aplicao, ela ou mal e teve uma parada cardiorrespiratria.
De acordo com a denncia do Ministrio Pblico, o coquetel foi preparado e istrado sem acompanhamento mdico e em desacordo com normas da vigilncia sanitria. O MP apontou ainda que houvenegligncia e impercia, j que o procedimento no poderia ter sido realizado na farmcia, sem respaldo profissional.
Os acusados vo responder por homicdio qualificado com pena agravada porque a vtima estava grvida na poca, alm de responsabilidade por omisso diante do risco que corriam.
Na poca do ocorrido, a Polcia Civil informou que afarmcia no possua autorizaopara realizar esse tipo de aplicao. O estabelecimento foi interditado e, durante as investigaes, foram apreendidos medicamentos e documentos. A tcnica em enfermagem chegou a ser presa, mas foi liberada aps audincia de custdia.
Aplicao proibida
O presidente do Sindicato dos Profissionais Farmacuticos de Mato Grosso (Sincofarma-MT),Jos Antnio Parolin, explicou que todos os associados recebem treinamentos e participam de cursos de injetveis, no entanto, a Farmcia Drogarias Econmica, responsvel pela aplicao do medicamento, no associada do sindicato.
A orientao do sindicato, segundo o presidente, fazer o uso de qualquer injetvel mediante receita mdica. A aplicao pode ser feita por um tcnico, desde que tenha diploma de curso de injetveis, e sob a orientao de farmacutico.
Entenda o caso
No dia 4 de abril de 2023, Elaine foi at a farmcia para tomar o coquetel, com o intuito de aumentar a imunidade. Na poca, a Percia Oficial e Identificao Tcnica (Politec) apontou que a vtima morreu aps um choque anafiltico pelo uso de medicaes endovenosas. O beb esperado por ela era uma menina e tambm morreu.
O dono da Farmcia Drogarias Econmica, Reinaldo Jorge, contou que Elaine procurou o estabelecimento para tomar uma medicao para fortalecer a imunidade, sendo indicado o Neo Cebetil – complemento vitamnico dos complexos B e C.
Segundo ele, antes de terminar a aplicao do medicamento, a gestante comeou a ar mal e a aplicao foi suspensa.
Um familiar de Elaine disse que a mulher, que era fisioterapeuta, estava com sintomas iniciais de uma gripe, mas no tinha histrico de doenas graves. Ele contou que a equipe da farmcia no tinha os equipamentos e medicamentos necessrios para o socorro e que foi acionado o Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu).
