Prestes a completar 50 anos de idade, Liomagda Arruda Pedrosa da Silva Sena acaba de ganhar um “presente” de aniversrio: foi registrada pelo pai, seu Davino de Arruda, de 86 anos, durante o Mutiro Pai Presente realizado sbado (19), no Frum da Comarca da Capital. A ao ocorreu em todo o estado e visa estimular o reconhecimento voluntrio da paternidade e reduzir o nmero de crianas sem o nome do pai na certido de nascimento.
Para Liomadga, a ao do Poder Judicirio de Mato Grosso trouxe a ela vida nova. “Hoje eu vou sair daqui como filha. Para mim, como se eu estivesse nascendo de novo. Meu peito se enche de alegria”, disse. “Eu nunca tive dvida nenhuma de que ela era minha filha”, respondeu visivelmente emocionado seu Davino.
Liomagda conta que sempre viveu com visitas do pai, mas que por questes familiares esse reconhecimento ficou impedido. “E como naquela poca constava em meu registro ‘pai ignorado’ eu cresci com esse desejo de t-lo mais perto, ou at mesmo nas apresentaes e datas comemorativas da escola e no era possvel. Foi tirado isso de mim. Mas tudo no tempo de Deus”, concluiu.
Nmeros- Durante a edio do Mutiro Pai Presente em Cuiab foram realizadas 81 audincias para o reconhecimento de paternidade, sendo 15 de forma espontnea. Das audincias, foram solicitados 40 exames de DNA totalmente gratuitos para a populao.
O juiz coordenador do Centro Judicirio de Soluo de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiab (MT), Lus Aparecido Bortolussi Jnior, destacou o cunho social da ao. “Esse mutiro teve incio em 2007 e de l pra c acompanhei muitos casos emocionantes. Porque quando a gente fala em inserir o nome do pai em uma certido de nascimento, pensamos logo em crianas, no entanto, hoje e em outras edies tivemos a oportunidade de receber pais com 70, 80 anos e seus filhos de 40, 50 anos, que saram daqui j com a nova certido de nascimento, sendo reparada a histria de uma vida inteira”, lembrou.
Alm do juiz coordenador do Cejusc, tambm realizaram as audincias a juza diretora do Foro, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, e os magistrados Jorge Alexandre Martins Ferreira, Lus Fernando Voto Kirche e Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho.
Para o corregedor-geral da Justia de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o reconhecimento da paternidade um direito fundamental. “ a essncia de uma vida que pode ser restaurada, um trabalho social que o Poder Judicirio ao lado de parceiros executou com afinco. Meus cumprimentos a todos que se empenharam nesta misso”, disse.
Audincias- Quem tambm procurou os servios do mutiro foi a auxiliar de limpeza, Gennifer Fernanda Ferreira de Lara, de 32 anos, me do Leandro e Rafael. Ela relata que separou do pai dos meninos quando ainda era muito jovem, tinha apenas 15 anos, e, por isso, no sabia ainda o quo importante era ter esse registro. Posteriormente ela procurou os servios do Judicirio e sua audincia foi realizada durante o mutiro.
“Eu era muito jovem, e o meu filho mais novo tinha apenas 15 dias de vida. Como ele nasceu mais branquinho, o pai no quis registrar. Alegou que o filho no era dele. Agora, ele j falecido, e aproveitamos essa oportunidade para fazermos esse reconhecimento.
"Assim que fomos chamados, j ficamos ansiosos. O material gentico foi colhido do meu filho mais velho para a comparao com o irmo mais novo. um marco para eles, que podero correr atrs dos direitos deles”, explicou a me.
J Vnicius da Silva Angela, de 26 anos, compareceu ao Frum de forma espontnea ao lado da me dos filhos dele, Maria Aparecida Lima Pinto, de 29 anos. Frutos do relacionamento vieram os filhos gmeos, Davi e Daniel, que hoje esto com quatro anos de idade.
“Ns estvamos com esse processo em andamento, mas sempre havia um desencontro e no conseguimos fazer esse registro. Hoje, sem a necessidade de exame nenhum, eu reconheci meus filhos. Vou poder colocar eles na escola e realizar outras atividades”, comemorou o pai que j saiu com a certido de nascimento atualizada em mos.
Mutiro Pai Presente– Entre os dias 14 e 19 de agosto foi realizado em todas as comarcas de Mato Grosso o Mutiro Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntrio da paternidade e reduz o nmero de crianas sem o nome do pai na certido de nascimento.
Por meio de audincias realizadas nos mutires, foi feito o reconhecimento espontneo da paternidade biolgica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessrio, foi realizado o exame de DNA para comprovao da paternidade.
Em Mato Grosso, a ao desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justia ao longo de todo o ano.
Reconhecimento- O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
Toda vez que h um registro apenas como nome da genitora, os cartrios so obrigados a notificar o juzo para que o direito paternidade, garantido pelo artigo 226, 7, da Constituio Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no ms de agosto h uma concentrao de audincias em que possvel a solicitao de exames gratuitos de DNA.
Termo de Cooperao- Neste ano, no ms de julho, o Poder Judicirio assinou um Termo de Cooperao Tcnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Sade, com o Ministrio Pblico Estadual (MPE-MT), Defensoria Pblica do Estado e a Associao dos Notrios e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realizao desse mutiro.
