Um homem de 67 anos foi condenado a 19 anos, cinco meses e 10 dias de recluso pela prtica de estupro de vulnervel por diversas vezes em Itiquira (a 357 km de Cuiab). Conforme a sentena do dia 18 de agosto, Pedro Alves Cabral deve permanecer preso, pagar indenizao de R$ 10 mil a cada uma das cinco vtimas (valor suficiente para assumir um carter pedaggico e no punitivo ao acusado) e perder o cargo pblico de biomdico da Prefeitura Municipal de Itiquira.
A condenao atende ao que foi requerido pelo Ministrio Pblico de Mato Grosso na fase de alegaes finais do processo. A 1 Promotoria de Justia de Itiquira denunciou Pedro em maro deste ano, logo aps requerer a priso preventiva dele. Segundo a denncia, ele praticou “atos libidinosos a fim de satisfazer a prpria lascvia” com cinco crianas de quatro a nove anos de idade. De acordo com a sentena, a materialidade dos crimes est comprovada, bem como a autoria.
Na denncia, o Ministrio Pblico acusou o biomdico de, valendo-se do cargo e abusando da confiana que famlias humildes depositavam no ru, se aproveitar de momentos de distrao para praticar violncia sexual contra as vtimas, tocando na genitlia das crianas. A idade das vtimas era de crianas de quatro a nove anos e a visita s suas famlias se dava sob o pretexto de medir a presso arterial ou entregar remdio a pessoas idosas.
“Do conjunto probatrio dos autos, tem-se que as declaraes obtidas nos depoimentos especiais das vtimas e das testemunhas tornam incontroversa a materialidade e a autoria delitivas, no havendo espao para a tese da autodefesa (absolvio por ausncia de autoria), porque genrica e desacompanhada de outras provas, tampouco da defesa tcnica (absolvio do acusado por falta de provas). H que se destacar que os relatos das vtimas, em ambas as fases do inqurito e processual, so congruentes, harmnicos e revelam sempre a mesma dinmica dos fatos.”, consta na deciso da juza Fernanda Mayumi Kobayashi.
Segundo o promotor de Justia Claudio Angelo Correa Gonzaga, responsvel pelo caso, depois da repercusso na cidade dos fatos noticiados nos autos, em razo da priso do ru, outras cinco novas vtimas foram identificadas, todas relacionadas ao mesmo delito em apurao, o que ser objeto de uma segunda ao penal.
