O desembargador Rondon Bassil Dower Filho indeferiu o pedido do Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPE), que buscava o afastamento do prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto (MDB). Na deciso que motivou a operao na ltima tera-feira (15), o magistrado afirma que, at o momento, no foram apresentadas provas materiais para que o pedido fosse acatado e aponta que a suposta conduta criminosa do gestor um fato isolado.
“A conduta criminosa descrita na pea ministerial parece ser um fato isolado na vida deles, o que s refora a prescindibilidade, neste momento, das providncias cautelares almejadas”, aponta o magistrado.
Conforme argumenta Rondon Bassil, relator do caso, necessrio que haja fundamentao especfica que demonstre a necessidade e adequao de cada medida imposta. O que, nesse caso, ainda no foi demonstrado pelo Ncleo de Aes de Competncia Originria (Naco). “Ademais, o rgo acusatrio no apontou peculiaridades fticas do caso concreto que pudessem justificar”, consta de trecho da deciso.
Ainda segundo o desembargador, no h tambm sinais de que o prefeito tenha qualquer inteno de no responder aos supostos atos ilcitos. “Ao menos nesta etapa preliminar das investigaes, indicativos reais e concretos de que os representados pretendiam fugir do distrito da culpa, coagir servidores e agentes polticos lotados no Palcio Municipal (...) ou continuar utilizando a mquina pblica para auferir vantagem indevida”.
O prefeito Manoel Loureiro Neto foi acusado nesta ltima semana de receber propina de um empresrio, aps um vdeo com o suposto crime ser divulgado. Fato que, conforme o gestor afirmou, “no a de uma tentativa de criar um cenrio de atos ilegais” e que possui provas robustas que atestam a origem do dinheiro recebido.
Por meio de nota o prefeito informa tambm que “no coopera ou contribui para atividades ilegais sejam de quaisquer formas”. Ainda segundo o prefeito, as imagens que pautaram a denncia do MPE foram tiradas de contexto e no refletem a realidade dos fatos.
O caso
O Ministrio Pblico de Mato Grosso est se pautando em mensagens de texto e udio enviadas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp e que narram uma conversa do prefeito de Diamantino, cobrando de um empresrio daquele municpio, a realizao de alguns pagamentos. Na gravao, ele aparece sentado mesa de seu consultrio, conversando com o autor da filmagem, fazendo contagem de cdulas.
