Juiz da 3 Vara Cvel de Cuiab, Luiz Octvio Saboia Ribeiro condenou o Ditado Popular a pagar R$ 21.343,57 ao Escritrio Central de Arrecadao e Distribuio (ECAD) por ter tocado msicas em seu espao sem pagar direitos autorais. A empresa alegou que a sintonizao de estaes de rdio no caracteriza execuo de obras musicais, porm o juiz teve entendimento contrrio.
O ECAD entrou com uma ao de cumprimento de preceito legal, com perdas e danos, contra o Ditado Pub Bar, alegando que entidade de fiscalizao de execuo pblica de obras musicais e verificou que a empresa “vem se utilizando habitual e continuadamente de obras musicais, ltero-musicais, audiovisuais e fonogramas, mediante execuo, sonorizao ambiental de sua casa de diverso de forma desautorizada, proporcionando aos seus clientes a comunicao de msicas”.
