Representantes dos 33 de tribunais de contas do Brasil participaram da cerimnia de abertura da segunda edio do Laboratrio de Boas Prticas dos Tribunais de Contas (2 LabTCs), na tarde desta quarta-feira (21), em Cuiab. O evento realizado pela Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Promovido com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associao Brasileira de Tribunais de Contas dos Municpios (Abracom), o 2 LabTCs se estende at sexta-feira (23).
Na ocasio, o presidente da Atricon, Cezar Miola, falou sobre o papel do controle externo no futuro. “Vamos olhar para dimenses que aparentemente podem no dialogar diretamente com o controle externo. Eu citaria aqui a educao ambiental e a educao antirracista. No na elaborao de polticas pblicas, mas na fiscalizao do que j est previsto na Legislao.”
J o presidente do TCE-MT, conselheiro Jos Carlos Novelli, chamou a ateno para a modernizao na atuao da Atricon e para o aperfeioamento garantido ao sistema de controle externo pelo Laboratrio. “Este um palco para divulgao e intercmbio daquilo que de melhor tem sido produzido pelos rgos de controle e pelas entidades que nos representam".
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
No mesmo sentido se pronunciou o presidente do CNPTC, conselheiro Luiz Antonio Guaran. “Dessa forma, se uma determinada prtica foi experimentada e aprovada, significa que pode ser aplicada em todos os tribunais. a lgica da otimizao do trabalho a fim de aprimorar o desempenho dos tribunais de contas que, em ltima instncia, destina-se a garantir a eficincia das polticas pblicas voltadas populao.”
Para o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, compartilhar boas prticas dar atalhos. “Compartilhar boas prticas no fazer propaganda institucional, mostrar tambm as dificuldades para que sejam evitados os problemas, porque assim se contribui de fato com as instituies. Cada um aqui veio com vontade de aprender, compartilhar e ensinar.”
Representando a Abracom, o conselheiro Cezar Colares lembrou os resultados positivos registrados nos ltimos dez anos, desde a realizao do primeiro Laboratrio de Boas Prticas, tambm em Cuiab. “Quanta coisa boa veio sendo feita a partir desta integrao entre os tribunais, cada um mostrando o que tem feito e compartilhando com os demais. O evento para ns uma grande oportunidade”, pontuou.
Durante a abertura tambm foi assinada a nota recomendatria conjunta 3/2023, referente compatibilidade das Peas Oramentrias (PPA, LDO E LOA) com os Planos de Educao, audincias pblicas, transparncia, controle social, execuo oramentria e financeira e prestao de contas das aes relativas ao planejamento.
2 LabTCs
Ao longo do dia 22 e no dia 23, pela manh, sero realizadas cinco salas simultneas com apresentao de cerca de 70 boas prticas identificadas no Marco de Medio do Desempenho (MMD-TC) de 2022.
A programao inclui ainda temas relevantes ao controle externo, com palestra sobre as mesas tcnicas, com o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Valter Albano, e o lanamento do projeto de elaborao do Planejamento Estratgico da Atricon para o ciclo 2024/2029, que ser feito pelo presidente da Associao e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola.
