Todos os prefeitos e secretrios de educao dos municpios de Mato Grosso foram lembrados por meio de ofcios e e-mails sobre a meta de rematricular no mnimo 40% das crianas e adolescentes que esto fora das escolas, conforme compromisso assumido dentro do programa Busca Ativa Escolar, estratgia articulada pelo Fundo das Naes Unidas para a Infncia (Unicef) e Unio Nacional dos Dirigentes Municipais de Educao (Undime).
O lembrete-alerta foi oficiado pelo conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comisso Permanente de Educao e Cultura do TCE-MT, e est em consonncia com orientao da Presidncia do Tribunal de Contas. O TCE-MT foi acionado nessa operao nacional pela Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O abandono escolar ficou mais acentuado no perodo de pandemia de Covid-19. De acordo com dados apurados pelo Unicef, mais de dois milhes de crianas e adolescentes estavam fora do ambiente escolar em 2022.
A estratgia Busca Ativa Escolar - que tem cooperao dos Tribunais de Contas brasileiros e apoio de entidades como o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistncia Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade (Conasens) e, em plano estadual, de entes como a Associao Mato-grossense de Municpios (AMM) – adotada por cerca de 3.500 municpios brasileiros no enfrentamento da excluso e do abandono escolar.
No ofcio circular aos prefeitos e nos e-mails encaminhados aos secretrios municipais de educao, o conselheiro Antonio Joaquim destacou “a importncia da ao e a necessidade de reafirmar as providncias no mbito dos municpios visando a busca de crianas e a reintegrao ao ambiente escolar, especialmente considerando a evaso e o abandono ocorridos durante o perodo de pandemia de Covid”. Antonio Joaquim lidera a atuao pela educao no mbito do TCE-MT.
Para o conselheiro, urge o esforo de todos os atores pblicos envolvidos na estratgia Busca Ativa Escolar, de maneira a buscar cumprir a meta e informar o percentual alcanado na baseplataforma.buscaativaescolar.org.br. O prazo para essa providncia acaba no dia 31 de maio prximo, de maneira a garantir a primeira medio de resultados de educao pelo Selo Unicef.
