O Procon Estadual e o Procon Municipal de Pedra Preta (243 km de Cuiab) esto fiscalizando mercados e supermercados do municpio e, durante o trabalho, identificaram irregularidades em trs deles. Ao todo, j foram vistoriados 12 estabelecimentos.
De acordo com a secretria adjunta interina de Proteo e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Valquria Souza, entre as falhas constatadas esto a divergncia de preos e falta de informaes sobre os produtos.“Encontramos produtos sem preo ou com divergncia de preos; produtos vencidos; e produtos sem informaes acerca da origem, tabela nutricional, se contm ou no glten, data de validade fabricao, composio”, destaca.
Tambm foram identificadas outras infraes legislao do consumidor, como a aceitao de pagamento de produtos apenas no dinheiro ou carto, sendo que no estabelecimento era informado que era aceito o pagamento em cheques, PIX e carto alimentao, alm de produtos em promoo sem informao sobre o valor cobrado anteriormente.
O coordenador de Fiscalizao, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vincius Firmo, refora a necessidade de os fornecedores garantirem que os produtos colocados venda nos estabelecimentos tenham as informaes exigidas na legislao. “Isso essencial para preservar a sade e a segurana dos consumidores”, explica.
A fiscalizao tem carter repressivo, pois anteriormente, os fiscais do Procon visitaram os estabelecimentos e deram 30 dias de prazo para adequao. Agora, os fiscais retornam para verificar o cumprimento das normas.
De acordo com o Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor (CDC), os comerciantes podero ser multados em at R$ 11 milhes, de acordo com a condio econmica, vantagem auferida e a gravidade das infraes.