O ex-vereador Adauto Incio de Andrade, de 76 anos, preso no sbado (11) aps arrastar um cachorro amarrado a um carro,emJaciaraa 142 km de Cuiab, foi solto no mesmo dia, sem pagar fiana, depois de ar por audincia de custdia.
O juiz que trabalhava no dia em que Adauto foi preso informou que chegou concluso que a ausncia dos requisitos da priso preventiva ou a ser requisito para a concesso de liberdade provisria, e que qualquer medida cautelar pode ser imposta.
“Dessa forma, analisando a sistemtica desses dois dispositivos, a partir da vigncia da nova legislao, chega-se concluso de que a ausncia dos requisitos da priso preventiva a a ser requisito para a concesso de liberdade provisria, podendo, no caso, ser imposta qualquer medida cautelar entre aquelas previstas no artigo 319 alterado pela nova legislao”, afirmou o juiz plantonista.
As medidas cautelares impostas ao ex-vereador so:
Comparecimento a todos os atos do processo do qual for notificado
Comparecimento mensal em juzo para informar e justificar suas atividades at o dia 10 (dez) de cada ms
Manter comportamento social adequado
Proibio de frequentar bares, boates e locais congneres
Recolhimento domiciliar no perodo noturno, a partir das 22h e nos dias de folga
Comunicar ao juzo qualquer mudana de endereo
Proibio de ausentar-se do municpio que reside
No cometer novas infraes penais
O caso
O ex-vereador foi preso em flagrante, no sbado, depois que a polcia recebeu um vdeo que foi gravado por uma testemunha, em que Adauto arrastava o animal.
Na gravao, o cachorro arrastado por um carro, onde est amarrado por um corda. Em seguida, o ex-vereador encosta o veculo e comea a discutir com a pessoa que faz o vdeo. O trecho seguinte do vdeo mostra o animal com a corda amarrada ao pescoo, ofegante e com as patas machucadas. Logo aps, o vereador sai puxando o cachorro, que consegue andar, mas com dificuldade.
A Polcia recebeu a denncia e se deslocou casa do ex-vereador, que argumentou que a cadela teria fugido e, por estar no cio, ele a levou para dar uma injeo para evitar que ela ficasse prenha.