Melhoria estrutural, reajuste salarial, reconhecimento institucional e qualificao do corpo tcnico. Para alm do fortalecimento do controle externo e do aperfeioamento da istrao pblica estadual, a gesto do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Jos Carlos Novelli, fez da valorizao dos servidores uma importante estratgia de trabalho.
Integradas s metas para o binio 2022/2023, as aes asseguram, na viso do presidente, a atuao de excelncia do rgo, atestada por outras instituies e por certificaes internacionais. “O lugar de destaque que o TCE-MT ocupa e as nossas certificaes nos do a certeza de que estas ferramentas ajudam a cumprir com nosso principal objetivo: melhorar a qualidade dos servios prestados populao.”
Pensando nisso, ainda em janeiro, o conselheiro concedeu a aplicao de 7% da Reviso Geral Anual (RGA) j na folha de pagamento daquele ms para servidores efetivos e comissionados. Atendeu assim, reivindicao da Associao dos Auditores Pblicos Externos do TCE-MT (Audipe), do Sindicato dos Trabalhadores do TCE-MT (Sinttcontas), da Associao dos Tcnicos de Controle Externo do TCE-MT (Asteconpe) e da Associao dos Aposentados e Pensionistas do TCE-MT (AAPTCE).
O clculo teve como base o subsdio vigente no ms de dezembro de 2021. "As entidades que representam nossos servidores fazem parte da gesto, nosso trabalho conjunto. Os representantes de classe trouxeram a reivindicao e abraamos a causa, trabalhamos juntos em prol dos servidores", afirmou Jos Carlos Novelli poca.
Sob a perspectiva do reconhecimento, Novelli lanou em maio a “Medalha de Mrito Auditor Pblico Externo Engenheiro Jos de Paula Ramos”, criada para homenagear os profissionais que contriburam com o engrandecimento da Corte de Contas. Estabelecida por meio do artigo 12 da Resoluo Normativa n 2/2022-TP, ela considera a necessidade de se enaltecer aqueles que fazem do controle externo uma misso.
Em balano apresentado pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), a valorizao dos servidores se converteu em mais eficincia, comprovada por meio da reduo de 90,24% do estoque processual. Diante deste cenrio favorvel, o presidente atendeu outra demanda das entidades classistas do TCE/MT, por meio da Lei n 11.962/2022, que trata do auxlio sade e alimentao. Consecutivamente, o Tribunal de Contas editou a Portaria n 230/2022, que estabeleceu os valores a serem pagos aos servidores ainda em dezembro.
Obras e Servios
Ao longo do ano, o presidente assinou ordens de servio para o incio de reformas no complexo que abriga o prdio istrativo e o Ministrio Pblico de Contas (MPC). O trabalho vem sendo executado com recursos prprios, provenientes da reduo de custos de convnios firmados pelo rgo. “A ao faz parte da manuteno e adequao dos prdios e assegura a infraestrutura necessria para a prestao dos servios."
O trabalho chegou fase de cobertura do prdio istrativo, com retirada das telhas antigas colocao de 1735 m de telhas isotrmicas, garantindo melhor estanquidade, resistncia e conforto trmico.
Tambm est sendo trabalhada a implantao de placas solares para o abastecimento, por ora, das unidades consumidoras (UCs) vinculadas a estes prdios. Em maio, o Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) entregou ao TCE-MT a concluso do estudo de viabilidade para implantao da usina fotovoltaica.
"Estas mudanas so importantes porque proporcionam a utilizao de energia limpa, que no causa impacto ao meio ambiente. Esta uma ao que deve ser observada no s pelo retorno do investimento, mas tambm como como uma aliada na manuteno e melhoria dos aspectos auditados pela ISO 50001, como a sustentabilidade", explicou Jos Carlos Novelli.
Buscando mais qualidade no ambiente de trabalho, o Tribunal j havia realizado, no ms de maro, a instalao das mantas impermeabilizantes no telhado do Edifcio Marechal Rondon, a fim de eliminar mofo, goteiras e infiltraes. Em setembro foram concludas as adequaes no estacionamento externo, com troca de sombrites das vagas, pintura de gradis, corrimes e muros de arrimo, alm da demarcao de vagas.
No ms de dezembro foi iniciada a reforma da Escola superior de Contas, visando a modernizao do espao. Desde a construo e inaugurao, em abril de 2007, da sua sede prpria anexa ao TCE-MT, a Escola Superior de Contas no havia ado por um processo de reforma e modernizao.
Entre as aes que esto sendo feitas no local, esto a nova instalao do Memorial Rosrio Congro, a implementao do laboratrio de Inovao, a readequao da ibilidade, nova iluminao com placas de LED, modernizao do auditrio com melhoria acstica, salas de conferncia, instalao de um mini auditrio, reforma dos laboratrios de informtica e banheiros. A previso de entrega da reforma da Escola Superior de Contas na primeira quinzena do ms de maro de 2023.
Em parceria com a Fundao Dom Cabral, o TCE-MT tambm implantou, por meio da Secretaria Executiva de Gesto de Pessoas, a Poltica de Gesto de Pessoas com foco na gesto por competncias, definindo assim as aes e funes de cada cargo dentro da estrutura organizacional do tribunal.
Houve ainda substituio e padronizao de mveis, com vistas na otimizao de espaos e melhoria organizacional nas rotinas dos servidores. Isso porque, o modelo adotado, conhecido como plataforma, garante mais integrao entre equipes, ergonomia e funcionalidade. Incluindo mesas e armrios, as trocas foram feitas no Plenrio, nos gabinetes e nas Secretarias de Controle Externo (Secex).
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