Acusada de enterrar viva a bisneta recm-nascida, a indgena Kutsamin Kamayura teve recurso negado pela Justia, que manteve a deciso de leva-la Jri Popular na Comarca deCanarana(823 km a Leste de Cuiab), cidade onde o crime aconteceu.
A deciso da Turma de Cmaras Criminais Reunidas datada do ltimo dia 15 deste ms.
A indgena responde por tentativa de homicdio. O caso est sob relatoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva. O crime ocorreu em 5 de junho de 2018. Os desembargadores julgaram improcedente o pedido de desaforamento de julgamento.
No processo, a defesa da indgena alega imparcialidade dos jurados, visto a repercusso do crime na mdia, alm de argumentar risco de vida de Kutsamin, j que houve excessivo “clamo social”.
Contudo, o entendimento de que o desaforamento no se justifica devido ao fato de ter no territrio da Comarca uma significativa populao indgena, sem a demonstrao objetiva e concreta de que essa circunstncia colocar em risco a imparcialidade dos jurados e/ou a segurana do julgamento, em virtude de animosidade dentro da prpria aldeia, entre aldeias diversas ou entre os indgenas e a populao no indgena”.
“Se assim fosse, nenhum indgena poderia ser julgado na Comarca em que est localizada a sua comunidade, em clara ofensa ao princpio do juiz natural. Pedido improcedente”, diz um trecho da deciso.
A avaliao de que o “desaforamento medida excepcional e somente itido quando presentes as hipteses previstas no artigo 427 do Cdigo de Processo Penal, sendo insuficientes, para esse desiderato, meras conjecturas ou ilaes sobre a imparcialidade dos jurados”. “Desaforamento julgado improcedente”, afirmou o relator.
No caso, o relator ponderou que a indgena acusada de, em tese, ter tentado contra a vida de sua bisneta, recm-nascida, por motivo ftil, com emprego de asfixia e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vtima.
Segundo os autos do inqurito policial, a acusada Kutsamin Kamayura, por asfixia (soterramento, ou seja, enterrou a vtima em meio slido) e mediante recurso que tornou impossvel a defesa da vtima (recm-nascida), tentou matar a recm-nascida A.P.K.T, no consumando o ato por circunstncias alheias sua vontade.TJ descarta risco de vida e mantm julgamento de indgena acusada de enterrar viva neta em CanaranaKamayura auxiliou no parto de sua neta M.K.T, na poca com 15 anos de idade. Na oportunidade, ela cortou o cordo umbilical que ligava a criana me, enrolou a vtima em um pano, enterrando-a nos fundos do quintal da residncia, em uma cova de aproximadamente 50 cm. As investigaes revelaram que a famlia no aceitava a gravidez de M.K, por ela ser me solteira.
Em razo disso, a bisav enterrou a recm-nascida viva em uma cova rasa. Aps o parto e o enterro da criana, ningum da famlia pediu qualquer tipo de auxlio ou ajuda Casa de Sade Indgena (Casai), apesar da adolescente apresentar hemorragia e precisar ser atendida. Tal fato demonstrou o nimo de esconder o parto e, consequentemente, o homicdio tentado.
Aps uma denncia annima indicando que a famlia havia enterrado um recm-nascido no quintal da residncia, a vtima foi resgatada por policiais militares, com o apoio de policiais civis. Apesar de enterrada por aproximadamente 6 horas, o beb estava vivo e com clnico de sade grave, correndo srios riscos de vida.
Transferida para Cuiab, a criana ficou dias internada na Santa Casa. O quadro de sade progrediu e ela recebeu alta.Investigaes da Polcia Civil apontaram que a bisav da recm-nascida, Kutsamin Kamayur, e a av Topoalu Kamayura, premeditaram o infanticdio.
