O juiz Vagner Dupin Dias, do Juizado Especial de Colniza (1.065 km a Noroeste de Cuiab), condenou Yana Fois Coelho Alvarenga por exerccio ilegal da medicina.
A pena de oito meses de priso e 60 dias/multa foi convertida em uma pena restritiva de direito, consistente em prestao pecuniria.
Yana tambm foi denunciada pelo Ministrio Pblico Estadual (MPE) por participao na morte do prefeito de Colniza, Esvandir Antnio Mendes, e est presa na Penitenciria Ana Maria do Couto May, em Cuiab.
Ele foi assassinado, no dia 15 de dezembro de 2017, quando chegava na cidade em seu veculo. A deciso do juiz foi publicada nesta quarta-feira (29).
De acordo com o MPE, entre os anos de 2006 a 2007, ela usou documento pblico falso para obter a transferncia do curso de Medicina oferecido pelo Instituto Tocantinense Presidente Antnio Carlos Ltda (ITPAC) para a Universidade de Iguau (Unig), no Rio de Janeiro.
Durante as investigaes, o MPE teve o a ofcios expedidos pelo ITPAC, em julho de 2007, informando Unig que os documentos utilizados pela acadmica para efetivar a transferncia foram "adulterados grosseiramente".
"O fator crucial que a r somente obteve os respectivos registros com a apresentao de diploma universitrio obtido de forma inidnea".
Alm de ter sido reprovada em quase todas as disciplinas do curso, consta na denncia que ela havia desistido da graduao antes de se transferir para o Estado do Rio de Janeiro.
Ainda segundo o MPE, em maro de 2008, o reitor da Universidade de Iguau expediu portaria confirmando a desconstituio de colao de grau de Yana com a consequente invalidao do diploma de mdica. O fato foi, inclusive, comunicado ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.
“A denunciada se utilizou do diploma invalidado para o exerccio ilegal da medicina, no Hospital Municipal Andr Maggi, entre os anos de 2015 a 2017, laborando, inclusive, no dia em que o ento prefeito de Colniza, Esvandir Antnio Mendes, veio a bito”, disse o MPE na denncia.
A condenao
Em sua deciso, o juiz Vagner Dupin Dias afirmou que as provas do processo comprovam que Yana exerceu a medicina de forma irregular durante 10 anos – de 2007 a 2017 .
“De fato, estampada a divergncia nos documentos colacionados aos autos, especialmente em relao ao Histrico Escolar e as Declaraes de Andamento da Guia de Transferncia, que destoam visivelmente do original apresentado pela UNITPAC (instituio de ensino mantida pelo ITPAC), tanto o contedo quanto a estrutura do Histrico, selos, datas e s”, afirmou o juiz.
“Por fim, e de toda sorte, impertinente a discusso quanto regularizao ou no dos registros perante o Conselho Regional de Medicina dos estados em que laborou. O fator crucial que a r somente obteve os respectivos registros com a apresentao de diploma universitrio obtido de forma inidnea e, portanto, sem possuir autorizao legal para o exerccio da medicina, j que sequer detinha diploma universitrio vlido”, acrescentou o magistrado.
Morte de prefeito
Esvandir Mendes conduzia uma Toyota SW4, quando foi interceptado pelos criminosos, que estavam em um veculo SUV preto, a cerca de sete quilmetros da entrada de Colniza. No carro ainda estavam a sua esposa, seu genro e o secretrio de Finanas ilson dos Santos, que ficou ferido.
O veculo foi ao encontro da caminhonete do prefeito e vrios disparos foram feitos contra ele, que ainda conseguiu dirigir, mas morreu no permetro urbano da cidade.
Outros dois disparos feriram o secretrio, sendo um na perna esquerda e outro nas costas. A esposa e o genro de Mendes saram ilesos.
Antnio Pereira Rodrigues Neto, Zenilton Xavier de Almeida e Welisson Brito Silva foram presos, em uma estrada entre Juruena e Castanheira (880 e 735 km a Noroeste da Capital, respectivamente), 12 horas aps o crime.
Eles estavam em um Fiat Uno cinza, quando foram abordados por uma viatura da Polcia Civil.
Dentro do automvel, foram apreendidos R$ 60 mil em dinheiro. O montante estava em pacotes do Banco do Brasil.
Durante as investigaes, a Polcia descobriu a participao de Yana no crime. Ela foi detida no dia 24 de dezembro. Junto com a mdica, a Polcia ainda apreendeu um adolescente de 15 anos, irmo de Antnio, que tambm teria participado da trama, mas no foi denunciado por ser menor.
Os quatro acusados respondem pelos crimes de homicdio qualificado - por motivo torpe, promessa de recompensa e recurso que impossibilitou a defesa da vtima -, homicdio tentando, corrupo de menores, entrega de veculo automotor a pessoa no habilitada e receptao de arma de fogo produto de furto.
.jpg)
