A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso reformou uma deciso de primeiro grau e condenou o cantor Amado Batista a indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, os filhos de um funcionrio que morreu vtima de acidente de trabalho em sua fazenda, em Cocalinho (a 850 km de Cuiab).
A deciso foi publicada nesta quarta-feira (29) e atende um recurso dos trs filhos da vtima. O advogado do cantor, Maurcio Vieira de Carvalho, informou que o pagamento da indenizao j foi efetuado.
O caso ocorreu em dezembro de 2016. O trabalhador foi atingido na cabea por um mouro de madeira que quebrou quando ele fazia uma cerca.
No ano ado, a Vara do Trabalho de gua Boa (a 730 km da Capital) negou o pedido de indenizao dos filhos aps concluir que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador.
No recurso interposto no TRT, os trs filhos argumentaram que o pai no tinha experincia na atividade que desempenhava no momento do acidente e que cumpria ordens sem que tivesse recebido equipamentos de proteo individual ou treinamento.
A relatora do recurso, juza convocada Rosana Caldas, reconheceu que o empregador tambm contribuiu para o acidente e, desta forma, tem responsabilidade em arcar com o pagamento de indenizaes pelos danos famlia.
“Destarte, dou provimento ao recurso nesse tpico para julgar procedente em parte o respectivo pedido e condenar o ru ao pagamento de indenizao por danos morais aos autores no importe de R$ 60 mil. O valor da indenizao por dano moral reflexo ou em ricochete, como no caso presente, obtido de modo global a ser rateado entre todos os legitimados, ou seja, ser dividido em partes iguais entre os autores (R$ 20 mil) para cada filho”, diz trecho da deciso.
O voto da relatora foi acompanhado pela maioria da Primeira Turma do TRT.
