O Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justia Miguel Slhessarenko Jnior, integra a fora-tarefa criada para verificar e apurar possveis irregularidades cometidas por empresas consignatrias conveniadas ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (22).
O promotor de Justia informou que j foi instaurado “procedimento apuratrio” no MPMT referente ao caso.
Durante a primeira reunio realizada pela fora-tarefa, o promotor de Justia tambm confirmou que no est descartada a propositura de aes civis pblicas.
“Nessa apurao das irregularidades, dependendo da gravidade ou no, o Ministrio Pblico tomar todas as providncias, inclusive, se for o caso, propor aes civis pblicas.”
O trabalho de apurao liderado pelo Procon e conta com a participao da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), do Ministrio Pblico do Estado, da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gesto. A fora-tarefa foi instituda por decreto.
