O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ao Civil Pblica e Ao Popular de Cuiab, determinou a suspenso do processo conhecido como "mfia das grficas". Rus so acusados de participao em esquema que teria desviado valor milionrio da Assembleia Legislativa (ALMT) por meio de fraudes em licitao para aquisio de materiais grficos, no ano de 2012. O processo deve permanecer parado at que a delao premiada do ex-deputado estadual Jos Geral Riva seja anexada.
"Desta feita, visando assegurar a efetividade dos Princpios do Contraditrio e da Ampla Defesa, reputo imperiosa a suspenso dos autos, a fim de que as partes possam tomar conhecimento da colaborao firmada pelo requerido Jos Geraldo Riva, mormente do inteiro teor dos anexos", explicou o magistrado em deciso do dia 18 de maro.
Entre os acionados esto, alm do ex-deputado Jos Riva, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas (TCE), Srgio Ricardo, e o ex-deputado Mauro Savi. A ltima atualizao do valor da causa contabilizou R$ 42 milhes. A base da denncia, feita em novembro de 2015, o prego n 15/2012, vencido por vrias grficas, entre elas grficas Print, Defanti, Atalaia, Multicpias e Intergraf.
Tambm so acusados de participar do suposto esquema Luiz Mrcios Bastos Pommot; Agenor Francisco Bombassaro; Djalma Ermenegildo; Djan da Luz Clivati; Robson Rodrigues Alves; Multigrfica Indstria Grfica e Editora Ltda.; Leonir Rodrigues da Silva; Editora de Guias Mato Grosso Ltda. (Grfica Atalaia); Evandro Gustavo Pontes da Silva; E.G.P da Silva ME (Itergraf Grfica e Editora); Carlos Oliveira Coelho (Grfica Gnesis); Jorge Luiz Martins Defanti; Defanti Grfica e Editora Ltda.
Tambm foram alvo da ao Renan de Souza Paula; Capgraf Editora Ltda.; Rommel Francisco Pintel Kunze; Mrcia Paesano da Cunha; KCM Editora e Distribuidora Ltda.; Joo Dorileo Leal; Jornal A Gazeta Ltda.; Antonio Roni de Liz; Editora De Liz Ltda.; Fbio Martins Defanti Jnior; Alessandro Francisco Teixeira; Grfica Print e Editora Ltda.; Hlio Resende Pereira; e W.M. Comunicao Visual.
De acordo com a ao, o ento presidente Jos Riva ordenava a realizao do esquema, por meio de licitao. Em seguida, o ento secretrio-geral, Luiz Mrcio Pommot, coordenava o suposto esquema, que era operado por Jorge Luiz Defanti, proprietrio da Grfica e Editora Defanti.
Era Defanti, segundo o MPE, que definia os futuros vencedores de cada lote do prego, a partir de propostas de preos pr-determinadas, junto a outros empresrios do ramo.
O prximo o, segundo a ao por improbidade do Ministrio Pblico, era o recebimento do dinheiro. As notas fiscais eram pagas integralmente, mesmo sem os servios terem sido prestados. Do dinheiro recebido, os empresrios devolviam ao ento deputado Riva 75% do valor e ficavam com os 25% restantes.
