O Ministrio Pblico Estadual (MPE) instaurou um inqurito civil para investigar suposto superfaturamento de 359% no contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Educao (Seduc) com a Relumat Construes Ltda para aluguel de salas de aula desmontveis na Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte Filho, em Cuiab.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justia Arnaldo Justino da Silva, do Ncleo de Defesa do Patrimnio Pblico e da Probidade istrativa, na tera-feira (3).
Conforme o inqurito, o contrato foi firmado em setembro de 2012 pelo ento secretrio de Estado de Educao, Sguas Moraes, e pelo scio-proprietrio da empresa, Ricardo Augusto Sguarezi, no valor global de R$ 215 mil, pelo prazo de 12 meses.
Sguarezi delator da ao penal derivada da Operao Rmora, que investiga fraudes em licitaes na Seduc.
Conforme o inqurito, o possvel superfaturamento foi apontado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em um relatrio de 2015.
Com base no relatrio, foi aberto um procedimento istrativo de responsabilizao em face da empresa e um procedimento istrativo disciplinar contra os servidores Rosa Neide, ex-secretria da Pasta e atual deputada federal pelo PT, Antonio Carlos Ioris, Francisco Pereira de Assuno, Incio do Nascimento Dias, Jorge Szablewski e Nuccia Maria Gomes Almeida Santos.
No relatrio, a CGE apontou que as salas alugadas eram “construes simples (paredes isotrmicas, cobertura, piso cermico, 03 janelas, 01 porta, com dimenses: 5,96 x 8,35 e rea construda de 49,77 m)”, sem instalaes como banheiros e rea de lazer.
A CGE comparou os valores pagos pela Seduc Relumat com outros imveis de alto padro e tambm com outros de padro mais simples, semelhantes aos instalados na escola, e identificou que os preos contratados com a empresa estavam bem acima dos praticados pelo mercado.
Conforme a Controladoria, salas instaladas na Escola Estadual Dante Martins de Oliveira, em Vrzea Grande, pela prpria Seduc, custavam R$ 15,69 o metro quadrado, enquanto na unidade investigada o valor era de R$ 72,07.
“Conforme se extrai do Relatrio produzido pela Controladoria Geral do Estado, comparando o preo pago para abrigar a Escola Estadual Dante Martins de Oliveira (situada na cidade de Vrzea Grande) com a mdia do quadro 05, temos: R$ 72,07 – R$ 15,69 = R$ 56,38 a maior. Este resultado representa um preo 359,33% acima do preo praticado pela prpria Seduc no mesmo segmento de suas atividades”, diz trecho do inqurito.
O promotor requisitou informaes sobre o processo istrativo aberto contra a empresa e os servidores e as providncias at o momento adotadas.
No h um prazo para o fim da investigao.
