O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou que a eleio suplementar aberta com a cassao de Selma Arruda (Podemos) deve ocorrer entre maro a junho do ano que vem.
Conforme o desembargador, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), atravs da portaria 821 de outubro de 2019, j disciplinou as datas para eleies suplementares para o ano que vem.
Segundo ele, as datas so 12 de janeiro, 2 de fevereiro, 8 de maro, 26 de abril, 10 de maio e 21 junho. Ele descartou a realizao em janeiro e fevereiro, j que ainda precisa aguardar a publicao do acrdo do TSE.
“Vamos aguardar. No podemos precipitar e dizer que ser na data tal porque seria uma temeridade, uma vez que a deciso do Tribunal Superior Eleitoral tomada ontem no est devidamente publicada. O acrdo leva alguns dias, por questes burocrticas, para ser disponibilizado. De forma que qualquer medida que tomaremos aqui ns s vamos poder iniciar os preparativos a partir da publicao desse acrdo”, afirmou.
Segundo ele, apesar do artigo 224 do Cdigo Penal prever a realizao da eleio suplementar em caso de cassao em um prazo entre 20 a 40 dias, impossvel cumprir esse prazo.
“O Cdigo Eleitoral de 1965. No h a mnima possibilidade de fazer eleio com 20 a 40 dias. Primeiro que ns teremos que estabelecer o perodo para as convenes, registro de candidatura, impugnao, propagando eleitoral. Quero dizer, no existe a mnima possibilidade de se fazer nesse perodo de 20 a 40 dias, que uma determinao prevista no Cdigo Eleitoral, mas que est totalmente superada”, afirmou.
Custos
Segundo o desembargador, a eleio suplementar deve custar entre R$ 8 a R$ 9 milhes a Justia Eleitoral.
Giraldelli informou que o TRE-MT no possui esse recurso e deve pedir um aporte financeiro para o TSE.
“Ns vamos agora fazer o levantamento desses custos. E assim que estiver concludo, ns vamos entrar em contato com o TSE, que vai nos disponibilizar um valor extra para a realizao dessa eleio suplementar”, pontuou.
A cassao
Selma e seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clrie Fabiana Mendes foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) em abril deste ano por omitir despesas na ordem de R$ 1,2 milho durante a pr-campanha e campanha de 2018, o que configura caixa 2 e abuso de poder econmico.
Os gastos foram identificados na contratao da KGM, empresa de pesquisa eleitoral, e a Genius Publicidade.
Na noite desta tera-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassao, por 6 votos a 1.
Os ministros tambm decretaram a inelegibilidade de Selma e seus suplentes por um prazo de oito anos, alm da realizao de novas eleies em Mato Grosso.
