O vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal (PSC), que sacou uma arma e tentou atirar contra outro colega parlamentar dentro da Cmara Municipal de Querncia (945 km de Cuiab), teve um pedido de habeas corpus aceito pela Primeira Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Mato Grosso. Ele ser solto, mas ter que cumprir uma srie de medidas cautelares e ser monitorado por uma tornozeleira eletrnica.
Ele se tornou ru em uma ao penal pelo crime de tentativa de homicdio, que tramita na Vara nica de Querncia. O relator do pedido de habeas corpus foi o desembargador Orlando Perri, que acatou os argumentos da defesa do vereador, como o fato de ser ru primrio, ter bons antecedentes e no apresentar risco de reiterao delitiva, em princpio. Ele foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores.
Em seu voto, Perri pontuou uma srie de medidas cautelares que o parlamentar ter que cumprir. Entre elas, esto a declarao do endereo, comparecimento mensal em juzo, uso de tornozeleira eletrnica para monitoramento, proibio de se ausentar da comarca por mais de 5 dias, no frequentar lugares inapropriados, recolhimento noturno a partir das 20h, finais de semana e feriados, no cometer outros crimes, no se aproximar da vtima durante a ao penal, assim como as testemunhas, alm de proibio de consumo de bebida alcolica ou entorpecentes.
Neiriberto, que sargento reformado da Polcia Militar, mesmo sem ter autorizao para andar armado, sacou um revlver dentro do plenrio da Cmara de Querncia no dia 21 de maro deste ano, apontou e tentou atirar contra o vereador Edmar Batista (PDT). Na pauta tinha um projeto de lei que discutia a implantao de frias remuneradas e 13 salrio para os parlamentares. Irritado com posies contrrias a ele, o vereador Neiriberto Erthal ou a discutir com o colega, se levantou e foi at Edmar para agredi-lo fisicamente.
Como houve reao e ele foi derrubado por Edmar num movimento de defesa, se levantou e sacou uma arma da cintura apontando para o “desafeto”. A partir de ento, houve correria, gritaria e muito desespero dentro do Legislativo. A partir da enorme repercusso do caso, o Ministrio Pblico entrou em ao, pois num primeiro momento, a Cmara de Querncia e a Polcia Militar nada fizeram para deter o vereador, que faz parte da mesa diretora e ocupa o cargo de 1 secretrio.
Como desdobramentos do fato, o delegado da Polcia Civil de Querncia, Rogrio Gomes Rocha, representou pela priso do parlamentar, no bojo de um inqurito instaurado para investigar os crimes de tentativa de homicdio, porte ilegal de arma de fogo e ameaa. Ficou confirmado que ele puxou o gatilho, mas a arma falhou. Com a ordem deferida, Neiriberto acabou preso em 24 de maro, em Cuiab e ou alegar que a arma estaria sem munio e que ele foi um momento de fria e descontrole emocional.
Em momento posterior, o vereador alegou sofrer de “esquizofrenia” e saiu de licena do cargo, at porque j estava preso e no tinha como continuar exercendo mandato eletivo. Erthal est detido na Escola Superior de Formao e Aperfeioamento de Praas (ESFAP), na Estrada da Guia, em Cuiab.
