Apesar do prazo dado pelo Ministrio da Educao (MEC) de desocupar as escolas at o dia 31 para a realizao do Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem), os estudantes do Paran reuniram-se em assembleia e decidiram que a deciso pela desocupao cabe a cada escola. Os estudantes que participam do movimento Ocupa Paran reuniram-se hoje (26) em assembleia em Curitiba. Em comunicado, informam que no h orientao para desocupao, mas que o grupo de representantes das escolas deixou claro que os estudantes no deixaro as escolas sem a garantia do atendimento das reivindicaes.
Os estudantes pedem que os candidatos do Enem sejam realocados em outros locais de prova, a exemplo do que foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran, que transferiu os eleitores que votariam em escolas estaduais para outros locais.
Essa foi a primeira vez que os estudantes de diversas ocupaes do estado se reuniram para debater os rumos do movimento. Ao todo, de acordo com o Ocupa Paran, participaram representantes de 600 ocupaes. No estado, segundo o movimento, so mais de 800 escolas. O ltimo balano do governo estadual de que 792 escolas esto ocupadas. O estado concentra o maior nmero das mais de 1 mil ocupaes registradas em todo o pas.
Os estudantes publicaram a lista de reivindicaes no Facebook e na pgina do movimento. Eles pedem, entre outros pontos, a realizao de uma Conferncia Estadual Livre e Aberta pela Reforma do Ensino Mdio no estado do Paran; a garantia de anistia para que no existam perseguies, demisses e ameaas aos estudantes, professores, pais e simpatizantes que ocupam e apoiam as escolas ocupadas; e a transferncia dos locais das provas do Enem.
O movimento contra a Proposta de Emenda Constituio (PEC) 241/2016, que limita os gastos do governo federal pelos prximos 20 anos. So tambm contra a reforma do ensino mdio, proposta pela Medida Provisria (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.
Na segunda-feira (24), um dos alunos de uma das instituies ocupadas no Paran, o Colgio Estadual Santa Felicidade, em Curitiba, foi encontrado morto dentro da escola. Com 16 anos, o estudante foi morto por um colega de 17 anos. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurana Pblica e istrao Penitenciria do Paran, ambos teriam usado uma droga sinttica, os dois brigaram e o adolescente teria esfaqueado o colega para se defender.
O grave acontecimento fez com que os governos estadual e federal insistissem na desocupao dos locais. Um grupo de pais e professores que no fazem parte do movimento reuniu-se com representantes da Secretaria de Educao para pedir o fim das ocupaes. O movimento Ocupa Paran divulgou nota na qual diz: "mesmo no sendo um dos estudantes que ocupavam a escola tambm vtima de um sistema que oprime e que no corresponde aos anseios da juventude".
Enem
As ocupaes em todo o pas ocorrem em meio ao preparo para o Enem, cujas provas sero aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. Muitas das escolas ocupadas sero locais de aplicao de provas. De acordo com o ltimo balano divulgado pelo MEC, 182 locais de prova do Enem estavam ocupados at a semana ada. O nmero aumentou desde que o ministro da Educao, Mendona Filho, estipulou o dia 31 como prazo para desocupao dos locais. Segundo a pasta, caso isso no ocorra, o Enem ser cancelado nesses locais.
A Advocacia-Geral da Unio (AGU) defende que, em caso de cancelamento, seja cobrado dos participantes das ocupaes o custo da aplicao das provas para os alunos prejudicados. O custo de R$ 90 por prova. Para que isso ocorra, no entanto, necessrio o nome dos ocupantes. O MEC enviou aos institutos federais um comunicado no qual pede os nomes. Os institutos dizem que h obstculos operacionais para que isso seja feito e que pedido semelhante nunca foi feito antes.
Perguntado em coletiva de imprensa sobre a possibilidade de transferncia dos locais de prova, o ministro da Educao, Mendona Filho disse que "no tem logstica" e acrescentou que a pasta "no pode ficar submetida ou submeter a prova convenincia de uma ocupao ou desocupao pela vontade de um determinado grupo".
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