Dilogos entre o juiz Ivan Lcio Amarante, da comarca de Vila Rica, em Mato Grosso, e o advogado Roberto Zampieri, o "lobista dos tribunais", foram determinantes para o afastamento do magistrado, alvo da nova fase da Operao Sisamnes, deflagrada nesta quinta-feira, 29, pela Polcia Federal.
Dilogos entre o juiz Ivan Lcio Amarante, da comarca de Vila Rica, em Mato Grosso, e o advogado Roberto Zampieri, o "lobista dos tribunais", foram determinantes para o afastamento do magistrado, alvo da nova fase da Operao Sisamnes, deflagrada nesta quinta-feira, 29, pela Polcia Federal.
At a pubicao deste texto, o Estado buscou contato com o juiz via assessoria de imprensa do Tribunal de Justia de Mato Grosso, mas sem sucesso. O espao segue aberto.
O afastamento de Amarante de suas funes no frum de Vila Rica - municpio com 20 mil habitantes situado a 1320 quilmetros de Cuiab -, foi decretado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tambm foi adotada na tarde de tera, 27, pelo Conselho Nacional de Justia (CNJ), que renovou o afastamento em vigor desde outubro de 2024.
Zanin e o corregedor nacional de Justia, ministro Mauro Campbell, destacam mensagens trocadas entre o juiz e o "lobista dos tribunais".
Os dilogos indicam uma relao muito prxima de Amarante com Zampieri. O juiz era "subserviente" ao lobista, avaliam os investigadores.
As mensagens foram descobertas por acaso, depois que o lobista foi assassinado a tiros na porta de seu escritrio de advocacia em Cuiab, em dezembro de 2023. O celular do advogado foi deixado na cena do crime.
Nesta quarta, 28, a Polcia Federal colocou nas ruas a stima fase da Operao Sisamnes - juiz corrupto, segundo a mitologia persa - e prendeu cinco integrantes do "Comando 4", grupo sob suspeita de assassinatos por encomenda. Uma execuo atribuda ao "C4" foi a de Zampieri, ao preo de R$ 40 mil, segundo confisso do pistoleiro que emboscou o lobista.
Amizade ntima
Em busca de pistas sobre o assassinato, a Polcia Civil se deparou com dilogos sobre a venda de decises e sentenas. As conversas atingiram tambm desembargadores do Tribunal de Justia de Mato Grosso e at gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justia.
So muitas as mensagens que a Operao Sisamnes recuperou do celular de Zampieri. Para os investigadores, ficou claro que havia uma "amizade ntima" entre magistrado e advogado.
A um interlocutor, em junho de 2022, Roberto Zampieri ofereceu: "Se voc precisar de algo com o Dr. Ivan, l de Vila Rica, me fala. Ele muito meu amigo, amigo mesmo. E resolve."
Em uma ocasio, em agosto de 2023, o juiz aconselhou o advogado. Eles combinaram estratgias sobre processos. "D uma olhadinha com os assessores do senhor, se encontra uma outra sada alm dessa que minha assessoria encontrou", sugeriu Amarante.
A submisso do juiz ao lobista ficou expressa em vrias comunicaes, segundo os investigadores. "Vou ver se resolvo isso a ainda hoje", reporta o magistrado em outro dilogo.
O juiz est afastado das funes desde outubro de 2024, por ordem do Conselho Nacional de Justia, que na ltima tera, 27, abriu um processo para investigar Amarante no mbito istrativo disciplinar que pode culminar em sua aposentadoria compulsria, ou seja, o afastamento definitivo da carreira - com vencimentos proporcionais ao tempo de servio.
Na oitava fase da Operao Sisamnes, deflagrada nesta quinta, 29, o ministro Zanin emitiu uma nova ordem de afastamento do juiz de Vila Rica e decretou o bloqueio de R$ 30 milhes de Amarante e de outros investigados sob suspeita de lavagem de dinheiro oriundo de propinas em suposto esquema de venda de sentenas na Comarca.
O CNJ constatou que havia uma "proximidade incomum, atendimento pelas vias no convencionais e indevida ingerncia de advogado na atividade jurisdicional do magistrado".
Segundo o Conselho Nacional de Justia, "com frequncia, Zampieri pautava a conduta do juiz, indicando os pedidos que deveriam ser ou no acolhidos e as teses jurdicas que deveriam ser por ele adotadas".
'Ansioso'
"O contexto dos dilogos, a frequncia das interaes e os termos utilizados deram corpo a um panorama abrangente de efetiva influncia do causdico na atividade jurisdicional do magistrado, muito possivelmente, em razo do pagamento de vantagens indevidas para a prolao de decises judiciais", apontou o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional do Judicirio, ao defender a renovao do afastamento do juiz.
Em uma conversa, em outubro de 2023, Amarante orienta Zampieri a burlar as diretrizes ordinrias de distribuio de peties para que ele prprio pudesse analisar e atender aos pedidos do advogado, negados anteriormente por um juiz plantonista. "O resto deixa comigo, kkkk".
Em seguida, Amarante encaminha a deciso, nos termos combinados, e ironiza: "J determinei que ele mesmo reconsidere deferindo tudo, Dr!!!!....kkkkkk T na mo!!!"
Um dilogo especfico chamou a ateno dos investigadores. O juiz insiste em encontrar o advogado e diz que est "ansioso" e "em apuros".
"ando para avisar que no vou ter como viajar at entregar a minuta do contrato para que a pessoa possa analisar", escreveu Amarante.
Zampieri pediu para "segurar esse compromisso para segunda-feira". "Hoje estou tentando desde ao meio dia organizar isso e no estou conseguindo."
Os investigadores desconfiam que as conversas trataram da entrega de propinas.
Defesa
Em sua defesa prvia ao Conselho Nacional de Justia, o magistrado negou interferncias do advogado em suas decises e alegou que no h provas de que tenha recebido propinas. Tambm afirmou que no foi identificada nenhuma movimentao financeira direta com Zampieri.
O juiz o principal alvo da 8 fase da Operao Sisamnes desta quinta. Os policiais federais fazem buscas em trs endereos em Mato Grosso para aprofundar a investigao em relao aos crimes de corrupo e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigaes, foi identificado um esquema de lavagem montado para dissimular pagamentos milionrios de propinas em troca de decises judiciais.
Alm do sequestro de bens e contas de Amarante e de outros alvos da investigao, at o limite de R$ 30 milhes, o ministro Zanin mandou recolher os aportes de todos.
