O corregedor nacional de justia, ministro Mauro Campbell Marques, revelou que o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, em Cuiab, pautava a conduta do juiz Ivan Lcio Amarante, da comarca de Vila Rica. Amarante est afastado do cargo desde outubro do ano ado.
Segundo o ministro, Zampieri indicava os pedidos que deveriam ser ou no acolhidos e as teses jurdicas que deveriam ser adotadas pelo juiz.
A revelao foi feita em sesso extraordinria realizada nesta tera-feira (27), na qual, por por unanimidade, o Plenrio do Conselho Nacional de Justia (CNJ) decidiu pela instaurao de processo istrativo disciplinar contra Ivan Lcio Amarante, com manuteno de afastamento cautelar decidido em outubro do ano ado.
A deciso foi proferida em julgamento de uma Reclamao Disciplinar que relatada pelo corregedor nacional de justia, ministro Mauro Campbell Marques.
Segundo divulgado pelo CNJ, a suspeita de que o juiz de Vila Rica tenha recebido vantagens indevidas no exerccio da funo, por meio de venda de decises.
A investigao foi desencadeada aps a apreenso do celular de Zampieri. Em deciso anterior, o corregedor nacional afirmou haver “indcios suficientes para que se levasse a cabo uma investigao mais consentnea com a gravidade dos fatos narrados”.
Na sesso desta tera, o ministro descreveu as evidncias.
“A anlise da documentao reunida evidenciou a possvel prtica de condutas dotadas de relevncia correicional e at criminal, consistentes na identificao de uma relao de amizade ntima e de subservincia mantida pelo requerido com o advogado”, apresentou o ministro, acrescentando que, com frequncia, Zampieri pautava a conduta do juiz, indicando os pedidos que deveriam ser ou no acolhidos e as teses jurdicas que deveriam ser por ele adotadas.
Afastamento
Em 11 de outubro do ano ado, o CNJ afastou o juiz Ivan Lcio Amarante do cargo por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentena, que estaria relacionado morte de Zampieri.
O juiz Ivan Lcio foi alvo de investigao pela suspeita de concesso de liminares atpicas em conflitos fundirios. Fontes da reportagem informaram que essa investigao avanou e detectou indcios de venda de sentenas, resultando no afastamento pelo CNJ.
Em 23 de outubro, o CNJ manteve o afastamento.
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