No ms do Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e explorao sexual de crianas e adolescentes, dados do Poder Judicirio de Mato Grosso revelam que o nmero de processos por estupro de vulnervel aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024. Em 2023, foram 1.714 processos registrados; em 2024, o nmero subiu para 2.082. Somente nos quatro primeiros meses de 2025, j foram distribudos 627 novos casos. As informaes foram extradas do Litgio Analtico da rea de Cincia de Dados, pelo time de Inteligncia de Negcio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instncia (DAPI) da Corregedoria-Geral da Justia (CGJ).
De acordo com o mesmo levantamento, as cinco comarcas com maior nmero de processos judiciais envolvendo crianas e adolescentes em 2025 so: Cuiab (2.555), Rondonpolis (1.367), Vrzea Grande (1.328), Sinop (1.105) e Primavera do Leste (603). Esses dados abrangem diversas naturezas processuais — como medidas protetivas, atos infracionais, pedidos de proteo, entre outros — e evidenciam a concentrao de casos em municpios de maior porte populacional, reforando a importncia de polticas pblicas de preveno e atendimento.
Segundo a Vigilncia Epidemiolgica de Cuiab, que consolida informaes da Rede Protege, entre os registros de 2024 os tipos de violncia mais recorrentes na Capital so casos de estupro de vulnervel, ato infracional anlogo ao estupro, corrupo de menores, assdio e explorao sexual, omisso de cuidados e negligncia. Ainda conforme a Rede, 73,7% das violncias sexuais ocorreram no ambiente domstico. A maioria das vtimas so meninas adolescentes, e em 46% dos casos a violncia se repetiu mais de uma vez.
A defesa do pblico infantojuvenil ser o eixo central do 4 Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente realizado pelo Poder Judicirio de Mato Grosso e o Ministrio Pblico Estadual. O evento ocorre nos dias 29 e 30 de maio, no Plenrio 1 do Tribunal de Justia, em Cuiab.
"Os nmeros so graves e no podem ser ignorados. Eles revelam uma realidade cruel: nossas crianas e adolescentes continuam sendo vtimas de violncia, muitas vezes dentro de casa. E esse ciclo perverso precisa ser rompido. Por isso, neste Maio Laranja, o recado claro: no podemos nos calar. Denunciar um ato de coragem e de cuidado. A proteo da infncia um dever coletivo. Esteja atento, escute, denuncie. O silncio alimenta a violncia", comentou o procurador de Justia Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criana e do Adolescente e um dos organizadores do Encontro.
“A programao do Encontro inclui debates sobre violncia sexual, escuta protegida, entrega voluntria, medidas socioeducativas e garantia de direitos fundamentais”, explica a juza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, que tambm est na organizao do evento. “A proposta fortalecer o compromisso institucional com a proteo integral da infncia e promover o intercmbio de experincias entre profissionais da Justia, gestores de polticas pblicas e integrantes da rede de proteo.”
As inscries esto abertas para participao presencial ou on-line (
clique aqui). A participao gratuita e aberta a magistrados, promotores, defensores, conselheiros tutelares, equipes tcnicas e sociedade em geral interessada em debater o tema.
