A Justia de Mato Grosso absolveu, nessa quinta-feira (3), o ex-governador do estado Pedro Taques e o primo dele, o ex-secretrio da Casa Civil Paulo Taques, acusados de envolvimento no suposto esquema de interceptaes clandestinas que se tornou conhecida como'Grampolndia Pantaneira'.
As investigaes apuraram fatos ocorridos entre janeiro de 2014 e junho de 2017, durante a gesto do ex-governador, resultando em aproximadamente 178 mil pginas, entre fsicas e digitais.Foram cerca de 52 mil interceptaes telefnicas feitas neste perodo.
Os demais investigados,os coronis da Polcia Militar Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Airton Siqueira Jnior e o cabo da Polcia Militar Gerson Correa Jniortambm foram absolvidos.
Na poca, oMinistrio Pblico de Mato Grosso (MPMT) denunciou os suspeitose pediu a condenao do grupo por prtica de ato de improbidade istrativa com ressarcimento aos cofres pblicos. A ao solicitava ainda, o bloqueio de bens dos denunciados em R$ 355,5 mil, bem como a condenao para pagamento de multa por dano moral coletivo.
A juza Clia Regina Vidotti julgou a ao improcedente e afirmou que, embora as condutas dos acusados sejam consideradas graves,no h comprovao da inteno em causar danos aos cofres pblicos.
" certo que para a configurao do ato de improbidade istrativa exige-se mais do que mera irregularidade ou ilegalidade; a conduta do agente pblico deve estar permeada de abuso, m-f e com a finalidade especfica de tirar proveito para si ou para outrem e deve causar efetivo prejuzo ao bem comum", diz trecho da deciso.
O esquema
O esquema dos grampos foidenunciado em uma reportagem do Fantsticoem maio de 2017. Segundo a denncia, mais de 100 pessoas tiveram as conversas grampeadas, entre elas, polticos de oposio ao atual governo estadual, advogados, mdicos e jornalistas. Os telefones foram includos indevidamente em uma investigao sobre trfico de drogas.Paulo Taques deixou o governo dias antes do esquema vir tona.
Exceto Pedro Taques, todos os suspeitos foram presos durante a operao. J o coronel Zaqueu foi o nico a ser condenado.A 11 Vara Criminal Especializada da Justia Militar condenou Zaqueu a oito anos de prisoem regime semiaberto.
Denncias do esquema
O promotor de Justia Mauro Zaque, que comandou a Secretaria de Segurana Pblica em 2015, denunciou o caso Procuradoria-Geral da Repblica, afirmando que havia alertado o governador Pedro Taques sobre a existncia de um "escritrio clandestino de espionagem" por meio de dois ofcios. O primeiro chegou a ser enviado para o MPMT, mas a investigao foi arquivada por falta de provas.
O segundo ofcio, que o governador alega nunca ter recebido, foi protocolado na Casa Civil, mascancelado no mesmo dia e substitudo por outro, conforme apontou auditoria da Controladoria Geral do Estado. Antes do relatrio da CGE vir tona, Pedro Taques chegou a entrar com representao contra Zaque em instituies como o Conselho Nacional do Ministrio Pblico e a PGR, acusando-o de falsificao de documento pblico.
O prprio Paulo Taques, alegando estar sofrendo ameaas, pediu Secretaria de Segurana para que fossem investigados um jornalista,uma ex-secretria e uma ex-amante dele.
Em depoimento encaminhado PGR, o ex-secretrio Mauro Zaque afirmou que, em 2015, poca em que ainda estava no governo, ouviu o coronel Zaqueu Barbosa, comandante da PM poca, dizer que as interceptaes telefnicas eram feitas por determinao de Pedro Taques. Zaque alega ainda que levou o assunto ao governador, que ficou constrangido, mas no fez nenhum comentrio.
