A recente iseno do ICMS para produtos da cesta bsica e a eliminao do imposto de importao geram expectativas sobre possveis redues de preos. No entanto, especialistas apontam que os efeitos dessas medidas podem ser limitados, uma vez que outros fatores continuam influenciando os custos ao consumidor.
"A reduo de tributos pode influenciar o custo final, mas depende da relevncia desse imposto na formao do preo. No caso do imposto de importao, como o volume das mercadorias beneficiadas pelo novo pacote no significativo, o reflexo tende a ser limitado", explica Salwa Nessrallah, advogada na Evoinc, especialista em Direito Tributrio pelo IBET e membro da Comisso de Direito Tributrio da OAB de Ribeiro Preto/SP.
A retirada do imposto de importao tem um impacto reduzido, j que o volume de mercadorias beneficiadas pequeno. Alm disso, os preos finais so afetados por custos logsticos, armazenagem e margens de comercializao, o que dificulta uma queda expressiva no curto prazo.
No caso do ICMS, apenas estados que aderirem a um convnio especfico podem conceder essa iseno. Embora a medida possa diminuir a carga tributria sobre a cesta bsica, os governos estaduais precisaro compensar a perda de arrecadao, o que pode gerar aumento de impostos em outros setores.
A produo nacional tambm pode ser impactada, especialmente se houver um aumento significativo na importao de determinados produtos. Entretanto, como os itens beneficiados representam uma fatia pequena das importaes, a concorrncia com produtores locais tende a ser limitada. Para efeitos mais amplos na economia, ajustes tributrios precisam ser acompanhados de estratgias econmicas estruturais.
"O ICMS tem peso significativo, mas produtos essenciais j contam com benefcios fiscais. Alm disso, custos como frete e energia tambm influenciam a formao dos preos. Para um impacto mais expressivo, o ideal seria uma estratgia econmica mais ampla, e no apenas ajustes tributrios pontuais", conclui.
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