A pedido da 1 Promotoria de Justia de Porto Esperidio (a 326km de Cuiab), a Justia Estadual determinou o prazo de 24 horas para disponibilizao de vaga de UTI coronariana, alm de todas as avaliaes, exames e procedimentos cirrgicos necessrios para recuperao/preservao da sade de um paciente que aguarda, desde o dia 23 de dezembro, por uma cirurgia de urgncia em decorrncia de um aneurisma da aorta torcica. A famlia do paciente W.B. buscou atendimento na Promotoria porque o caso era de urgncia e o homem apresentava risco iminente de morte.
Consta no pedido feito pelo Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT) que o sistema de sade no estava disponibilizando o procedimento cirrgico prescrito e necessrio para neutralizar o aneurisma por no apresentar a estrutura atestada pelo corpo clnico.
Segundo o MPMT, a equipe mdica do hospital deu toda assistncia necessria na unidade onde foi realizado um controle da presso arterial apresentando melhora progressiva dos sintomas. Mas, durante o retorno para posterior avaliao, a equipe mdica percebeu que o quadro se agravou.
A equipe fez um relatrio em que descreve a falta de estrutura que o caso necessita, sugerindo a cirurgia de insero de duas prteses e monitoramento do paciente.
Na deciso liminar, o juiz plantonista determinou a assistncia completa ao paciente ainda que mediante custeio de vaga em unidade hospitalar da rede privada, devendo a transferncia ser realizada pelo meio de transporte mais adequado conforme a orientao mdica.
