O Ministrio Pblico Federal (MPF) recorreu dadeciso da Justia Federalepediu novamente a suspenso imediata das obras de retaludamento nas rochas do Porto do Inferno, na MT-251, emChapada dos Guimares, a 65 km de Cuiab. O pedido foi protocolado nessa quarta-feira (4) em conjunto com o Ministrio Pblico de Mato Grosso (MP-MT).
Em outubro, oMPF e o MP-MT j havia pedido essa suspenso, alegando que o licenciamento ambiental da obra possuiirregularidades e danos irreversveis paisagem local. No entanto, no dia 14 de novembro, a Justia negou.
De acordo com o juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira,paralisar as obras colocaria em risco a populao que utiliza a rodovia. Alm disso, ele apontou que haver perda de dinheiro pblico, considerando o alto custo financeiro para refazer a cobertura vegetal j retirada. Agora, onovo pedido deve ser analisado.
O MPF ressaltou que hriscos de deslizamentos durante e depois da concluso das obras. No mrito da ao, foi solicitada a anulao da Licena Ambiental concedida, alvo de debates envolvendo o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) e outras instituies responsveis pelo licenciamento ambiental.
Obras no Porto do Inferno
Em maro deste ano, ogoverno anunciou uma obra de retaludamento– uma espcie de cortes – no paredo do Porto do Inferno. O contrato de R$ 29,5 milhes foi firmado com a empresa Lotufo Engenharia e Construo, que ficou responsvel pelo projeto.
A obra comeou no fim de agosto e o prazo previsto para entrega da obra era de at 120 dias, no entanto, esse ime na Justia pode paralisar e atrasar o andamento dos trabalhos na regio.
Nesta quinta-feira (5), o trnsito na regio em obras foi interrompido devido s fortes chuvas que atingem o local, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica (Sinfra). At a publicao desta reportagem, no havia previso de liberao da via.
O que ser feito
Um dos engenheiros responsveis pelo projeto, Wilian Lopes, explicou que retaludamento consiste na retirada do macio rochoso na curva do Porto do Inferno e a criao de taludes, uma srie de cortes, que funcionam como degraus para impedir os deslizamentos de terra. Com isso, a estrada ser recuada em dez metros, evitando tambm a agem sobre o viaduto que existe hoje no local.
Segundo ele, o projeto prev um novo traado para a rodovia no km 46, que considerado um dos pontos mais crticos do trecho.
De acordo com Willian, com esse novo traado, os motoristas que arem pela curva estaro mais seguros.