Trocar um produto adquirido presencialmente pode gerar dvidas, principalmente quando h arrependimento. E quando o produto comprado de forma informal, em feiras, por exemplo, ou ainda de ambulantes, na rua? Nessa edio do podcast Explicando Direito, a juza Tatiana dos Santos Batista, da Comarca de Vila Bela da Santssima Trindade, explica quais so os direitos do consumidor que deseja reconsiderar a sua compra.
Segundo ela, o arrependimento por cor ou modelo no obriga a loja a realizar a troca, a menos que a pea apresente algum defeito que impea o uso do produto, conforme a finalidade original. Nesse caso, o consumidor tem direito substituio por outro ou ao conserto do produto, sem custo adicional.
Saiba mais sobre a troca de produtos em lojas fsicas no podcast.
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O programa “Explicando Direito” uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rdios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo levar informaes sobre Direito de forma simples e descomplicada populao.
Outras informaes podem ser obtidas pelo e-mail
[email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
