Cuiab tem a oportunidade de ser a primeira cidade do Brasil a construir uma aldeia urbana para acomodar os indgenas venezuelanos da etnia Warao. O primeiro o nesse sentido foi dado nesta sexta-feira (01), com a apresentao e aprovao pelos indgenas de uma rea de 3,5 hectares, localizada prximo ao novo Hospital Jlio Muller, na rodovia estadual Palmiro Paes de Barros.
A rea, que ser doada pelo municpio, foi reivindicada por um grupo formado por representantes de vrias instituies, liderado pelo procurador de Justia titular da Procuradoria de Justia Especializada na Defesa da Criana e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado. Nesta sexta-feira, o grupo acompanhou o prefeito de Cuiab, Emanuel Pinheiro, secretrios municipais e representantes dos indgenas em uma vistoria tcnica realizada no local.
Na oportunidade, os Warao apresentaram uma “Carta Aberta” s autoridades com 19 reivindicaes. A lista inclui a construo de casas para as famlias morarem, implantao de saneamento bsico, eletricidade em todas as casas, instalao de continer para coleta de lixo, apoio para implantao de quintal produtivo e materiais necessrios, linha de crdito popular para aquisio de bens domsticos essenciais, entre outras providncias.
O procurador de Justia Paulo Roberto Jorge do Prado falou sobre as prximas providncias que sero adotadas. “A partir desta conquista e com o aval dos indgenas, agora ns iremos Cmara Municipal conversar com os vereadores para que a utilizao deste espao seja autorizada. Em um segundo momento, sentaremos com o superintendente urbanstico da Universidade Federal e da Prefeitura Municipal e com representantes das instituies que atuam diretamente com a causa indgena para criarmos uma comisso para elaborao de um projeto para construo da aldeia, de acordo com os costumes dos Warao”, adiantou.
O procurador de Justia destacou a sensibilidade do prefeito Emanuel Pinheiro em acatar a reivindicao do grupo interinstitucional e articular com a sua equipe as providncias para a viabilizao do terreno. “Este um momento muito importante para todos ns. Pessoas que deixaram as suas origens e desesperadamente vieram para um local em que no conhecem ningum, esto sendo acolhidas e abraadas. Esse o verdadeiro respeito dignidade do ser humano, voc olhar para o outro como um igual”, destacou.
O prefeito Emanuel Pinheiro falou sobre a situao atual das famlias venezuelanas e disse que o municpio trabalha em conjunto com as instituies para resgatar a dignidade dessas pessoas. “Essa doao do povo cuiabano, uma das capitais mais solidrias do pas. Esta rea possibilitar s famlias uma vida mais digna”, observou.
Alm do Ministrio Pblico, participam do grupo interinstitucional integrantes do Ministrio Pblico do Trabalho (MPT), Defensoria Pblica da Unio (DPU), Defensoria Pblica Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente (CMDCA) e Centro de Pastoral para Migrantes.
Crianas– As promotoras de Justia que atuam na rea da infncia e juventude, Daniela Crema da Rocha e Ana Luiza Barbosa da Cunha, e o promotor de Justia que atua na defesa dos Direitos Humanos, Henrique Schneider, tambm participaram da comitiva que foi conhecer a rea que ser destinada aos indgenas.
A promotora de Justia Daniele Crema da Rocha destacou que o Ministrio Pblico tem procedimento instaurado para verificar a situao da populao venezuelana na capital. “Estamos buscando, atravs de diversas articulaes, estratgias para que os indgenas tenham um local estruturado onde possam ficar, para que possamos construir polticas pblicas de o educao e sade, garantindo a eles uma condio de vida digna”, afirmou.
