Como parte das atividades do programa Corregedoria Participativa realizada na regio Sul, entre os dias 25 de fevereiro e 1 de maro de 2024, o juiz designado pelo corregedor-geral da Justia, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para coordenar as inspees no sistema penitencirio e socioeducativo do Estado de Mato Grosso, Jorge Alexandre Martins Ferreira, conduziu inspees extraordinrias nas unidades de Rondonpolis: Cadeia Pblica Feminina, Unidade Socioeducativa Masculina; e Penitenciria Masculina - MJ PM Eldo de S Correia, a “Mata Grande”.
A ltima unidade inspecionada, a Penitenciria Mata Grande, contou com a presena do desembargador Juvenal Pereira e da juza da 4 Vara Criminal de Rondonpolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, que a juza corregedora da penitenciria. O grupo, composto ainda por servidores que integram a comitiva da Corregedoria Participativa, foi recepcionado pelo diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira.
“O trabalho de inspeo vem sendo conduzido pelo juiz Jorge Alexandre e hoje tivemos a oportunidade de acompanhar a vistoria na Mata Grande. Nosso objetivo constatar se h o adequado funcionamento do estabelecimento prisional, avaliar aspectos como capacidade projetada, populao carcerria, condies estruturais e funcionais, alm das assistncias oferecidas aos detentos”, declarou o desembargador.
O juiz Jorge Alexandre, responsvel pelas inspees, detalhou o itinerrio programado para as visitas em Rondonpolis. Ele destacou a importncia do banho de sol, conforme previsto na Lei de Execuo Penal (LEP), e identificou pontos a serem melhorados, como a distribuio de colches e a ampliao do nmero de presos aptos ao trabalho externo.
“Ao final de cada inspeo escrevemos um relatrio detalhado do que encontramos e com sugestes de melhorias. Esse documento ser encaminhado ao secretrio de Estado de Segurana Pblica, visando implementar as modificaes necessrias. O maior exemplo da importncia de inspees rotineiras que elas funcionam como ferramentas pedaggicas, inibindo maus-tratos e tortura, e contribuindo para a humanizao do sistema prisional. Tanto que no houve nenhum registro desse tipo de situao nesta inspeo”, avaliou o magistrado.
A juza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues destacou a evoluo contnua do sistema, reconhecendo a distncia em relao ao ideal, mas ressaltando a construo colaborativa, com apontamentos retirados das inspees para fortalecer os pleitos da justia e melhorar o sistema penal. “ necessrio preparar tanto as pessoas privadas de liberdade quanto a sociedade para a reintegrao dos detentos. Os trabalhos sociais realizados na unidade, incluindo parcerias com entidades beneficentes e a produo de uniformes para a Escola Militar so essenciais nesse contexto, a sociedade a a enxergar os detentos como agentes de contribuio positiva comunidade, e com isso, eles acabam buscando evitar a perpetuao do ciclo criminal”, acredita.
Vistoria Penitenciria- A Penitenciria da Mata Grande possui uma populao carcerria atual de cerca de 1.600 pessoas privadas de liberdade. Deste total, aproximadamente 1.000 detentos esto engajados em trabalhos remunerados e atividades educacionais nos projetos internos e externos que conta com marcenaria, serralheria, padaria, ateli, escola, entre outros.
Na Mata Grande, a comitiva foi recepcionada pelo diretor da Penitenciria, Ailton Ferreira, que guiou os magistrados e servidores por alguns raio, entre eles o Raio IV, um ambiente automatizado e moderno que representa um novo modelo de encarceramento. Outros setores da Unidade Prisional visitados foram os que abrigam projetos internos: a Ala LGBTQIA+, Marcenaria, Serralheria, Padaria e Escola.
O diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira, acolheu as recomendaes indicadas pela inspeo, expressou gratido pela presena das autoridades e ressaltou a relevncia das inspees para a melhoria das atividades da Penitenciria, destacando a capacidade de reinsero dos presos na sociedade por meio de aes e projetos ressocializadores.
“Estou na direo desde 2012 e j implementamos melhoras. Atualmente a "Mata Grande" tem a capacidade de separar presos condenados de provisrios, alm de apresentar diversos projetos de ressocializao, tanto intramuros quanto extramuros, por meio de parcerias com a prefeitura municipal de Rondonpolis, empresas pblicas e privadas, permitindo que os presos trabalhem remuneradamente, com isso conseguimos a reduo significativa na incidncia criminal”, comentou. “As inspees judiciais tem um papel fundamental para aprimorar o trabalho dirio e corrigir possveis falhas.”
