O Tribunal de Justia de Mato Grosso realizou, na tarde desta tera-feira (19 de dezembro), a sesso solene de posse do juiz de Direito Sebastio de Arruda Almeida no cargo de desembargador. Ele foi eleito pelo Tribunal Pleno em sesso istrativa do dia 26 de outubro, pelo critrio de antiguidade.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deu incio cerimnia, que contou com a participao de desembargadores membros do Tribunal, autoridades, familiares e amigos do empossado, magistrados e magistradas, servidores e servidoras e pblico em geral.
O empossado foi conduzido ao plenrio pelos desembargadores Orlando de Almeida Perri e Graciema Ribeiro de Caravellas, respectivamente, o mais antigo e a mais recente membros da Corte Estadual. Sebastio de Arruda Almeida prestou juramento e, em seguida, a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany Farias de Costa, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pela presidente e pelo novo desembargador. Seguindo o rito processual, a presidente leu o documento e o oficial de justia vestiu as vestes talares no desembargador empossado, que recebeu das mos da presidente sua nova carteira funcional. Ele tambm foi condecorado com o colar do mrito judicirio, sendo muito aplaudido por todos.
A presidente Clarice Claudino enfatizou a humildade, simplicidade e o acolhimento que so caractersticos da personalidade do desembargador empossado. “Sinta-se fortemente abraado nessa acolhida calorosa, desejando nossas melhores perspectivas, esperanas e boas-vindas de cada um dos membros dessa Corte. Rogo a Deus que ns saibamos acolher todo o seu potencial e dele usufruir ao mximo durante todo o tempo que teremos de convivncia como colegas de colegiado. Seu potencial de trabalho, por certo, continuar nos auxiliando no Judicirio nas grandes e variadas tarefas, como o senhor bem colocou em seu discurso de posse”, afirmou a presidente.
Pronunciamento– Em um pronunciamento sucinto, bem-humorado e emocionante, o desembargador empossado falou sobre os desafios do Judicirio diante das transformaes sociais atuais, contou um pouco sobre sua trajetria de 32 anos na magistratura mato-grossense, dos quais 24 anos foram nas turmas recursais, fez agradecimentos e demonstrou o quo especial e nico o momento de ser empossado como desembargador.
“O assento a este tribunal implica em atributos diferenciados diante da relevncia do cargo de desembargador. Sou ciente e consciente de que essa nova etapa de minha carreira funcional no se resume apenas a essa honraria, mas de uma carga de responsabilidade maior. O desafio maior ser participar de discusses a respeito de valores caros sociedade e que acabam por exigir posicionamento do Poder Judicirio. So temas ligados igualdade de gnero, novo formato jurdico das famlias, meio ambiente, incluso digital, organizaes criminosas, crimes digitais, agronegcio, reinsero social de reeducandos do sistema prisional, o combate desinformao, incluindo as chamadas fake news e a discusso de maior relevncia para todos: a defesa intransigente da democracia”, refletiu.
O desembargador empossado tambm fez amplos agradecimentos a toda a sua famlia, proteo e misericrdia de Deus e presena do Esprito Santo constante em sua vida, aos colegas magistrados, magistradas, aos servidores e servidoras que trabalharam com ele em todos esses anos, e, em especial, ao desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que sempre o incentivou em sua carreira e foi um dos presidentes do TJMT que trabalhou pela criao das nove vagas de desembargadores ao qual uma foi ocupada por ele hoje.
Carinho dedicado aos familiares– o desembargador Sebastio de Arruda Almeida dedicou carinhosas palavras ao falar do apoio que recebeu da famlia durante os anos de magistratura.
Em especial, o magistrado citou o cuidado recebido da esposa, a lucidez e o encorajamento da me, o orgulho do pai j falecido, e o incentivo dos filhos, netos, tias e demais familiares.
De acordo com a esposa do desembargador recm-empossado e servidora do Judicirio, Clia Regina Marques de Freitas, a solenidade da posse uma grande conquista para toda famlia. “Todos esto muitos felizes. So mais de 30 anos de carreira juntos, acompanhando a trajetria, as voltas pelo interior. Ele sempre foi um magistrado muito dedicado, capacitado, estudioso e vocacionado. O Tribunal tem muito a ganhar com a vinda dele, assim como ele tambm com o convvio com os pares.
A me do magistrado, dona Luzia de Arruda Almeida, mesmo com o avanar dos 90 anos, fez questo de prestigiar o filho na primeira fila da cerimnia. Ela confidenciou que a alegria de ver o filho alcanar um grande objetivo traz a felicidade de misso cumprida, como progenitora. “A gente fica satisfeita, porque uma batalha chegar at aqui. Eu sempre falei: quero ver voc tomando posse l no Tribunal de Justia. Tenho certeza que onde meu marido (j falecido) estiver, ele est muito feliz, com muito orgulho e batendo palmas.”
O filho do desembargador, o advogado Caio Benedito Feitas de Almeida, definiu o sentimento, ao ver o pai ascender ao desembargo, como de muito orgulho. “ a realizao de um sonho do meu pai, algo que ele construiu ao longo da trajetria. E agora ele tem um futuro brilhante dentro do Judicirio. muito alegria, em um dia muito especial.”
Autoridades prestigiam solenidade– A posse contou com a presena de diversos representantes de instituies que compem o sistema de Justia de Mato Grosso.
O procurador-geral de Justia de Mato Grosso, Deosdete Cruz Jnior, destacou a felicidade em poder representar o Ministrio Pblico Estadual na solenidade. “Com certeza o desembargador Sebastio abrilhantar ainda mais essa corte de Justia com todo conhecimento, competncia e experincia que possui.”
Para o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, o trabalho do novo desembargador sempre foi muito voltado para as causas sociais e istrao pblica. “O doutor Sebastio sempre teve muito zelo com as coisas pblicas, sempre com decises cautelosas e muito bem fundamentadas. Temos certeza que no desembargo no ser diferente.”
Segundo a defensora pblica-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro, a posse representa um momento fundamental para a Justia do Estado. “Todo o reforo e aporte de recursos humanos, principalmente da qualidade do novo desembargador, importante porque com certeza vamos ter um Sistema de Justia mais completo.”
Representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso Alves, o conselheiro federal eleito pela OAB-MT, Leonardo Pio da Silva Campos, destacou durante o discurso os mais de 30 anos de trabalho dedicados magistratura pelo novo desembargador. “A figura de vossa excelncia quase que indissocivel. Um magistrado que traz para o Tribunal o smbolo da humildade, ibilidade e a verdadeira Justia ao cidado.”
Homenagem desembargadora Graciema– Durante a solenidade de posse do desembargador Sebastio de Arruda Almeida, foi realizada uma homenagem especial desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas, que se despediu em sua ltima sesso em decorrncia da aposentadoria que ocorrer no dia 10 de janeiro. A presidente da Cmara Temporria de Direito Pblico e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, entregou uma homenagem magistrada em nome da turma e a presidente Clarice e a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, entregaram flores e a toga da desembargadora Graciema, em nome dos membros da Corte.
“ desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas, agradeo pelos bons prstimos doados ao Poder Judicirio de Mato Grosso ao longo de 37 anos de magistratura. Aqui, a senhora sempre ser uma dos nossos membros, pois temos desembargadores e desembargadoras que aram para a inatividade e continuam fazendo parte dessa grande famlia, que ora a acolhe com todo o corao. Estimo os mais sinceros sentimentos de alegria, felicidade e sade em sua trajetria de aposentadoria”, disse a presidente.
Biografia- Sebastio de Arruda Almeida tem 61 anos, nasceu em Cuiab, casado, pai de dois filhos e av de dois netos. Ingressou na magistratura do Poder Judicirio de Mato Grosso no dia 15 de janeiro de 1992. Atuou nas Comarcas de Alta Floresta, Colder, Peixoto de Azevedo, Araputanga, Mirassol D’Oeste e Tangar da Serra e foi responsvel pela instalao da Comarca de Araputanga, em 1992. Ocupou as funes de juiz auxiliar da Presidncia, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justia, juiz membro do Conselho de Superviso dos Juizados Especiais e idealizou o projeto das Turmas Recursais Temporrias. Na rea eleitoral, possui ps-graduao em Direito Eleitoral, ocupou as funes de juiz nas zonas eleitorais de Araputanga, Mirassol D’Oeste, Tangar da Serra, Diamantino e Cuiab. Assumiu, em agosto de 2021, a funo de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral de Mato Grosso nas Eleies de 2022.
#Paratodosverem. Esta matria possui recursos de texto alternativo para promover a incluso de pessoas com deficincia visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida do desembargador empossado assinando o termo de posse ao lado da presidente do TJMT. Ela est vestida de toga com as mos aplaudindo, ele est vestido de terno e cala azul assinando o papel com uma caneta, em cima de uma mesa no centro do plenrio. Ao fundo as autoridades esto sentadas aplaudindo, desfocadas na imagem. Atrs h uma parede de madeira com um grande crucifixo e o braso da justia. Segunda imagem: foto horizontal colorida do momento em que o desembargador, j vestido com a toga, recebe o colar do mrito colocada pela presidente e pelo oficial de justia, ambos vestidos com toga. Ao fundo, o mesmo cenrio da foto anterior. Terceira foto: foto horizontal colorida do desembargador Sebastio de Arruda fazendo seu pronunciamento de posse. Ele est sentado em seu lugar no plenrio e fala diante de um microfone na bancada. Ao fundo, a plateia aparece desfocada.Quarta imagem:foto horizontal colorida dos familiares do desembargador empossado sentados na plateia. Todos esto rindo e em destaque est a me, a esposa e a neta do desembargador.Quinta imagem:foto horizontal de autoridades que representam as instituies do Sistema de Justia e que compem o dispositivo de honra. Ao centro a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Sexta imagem:foto horizontal colorida da homenagem entregue desembargadora Graciema pelas desembargadoras Clarice e Maria Erotides. Maria Erotides d um beijo na testa de Graciema, que segura uma caixa e um buqu de flores.
