A Justia condenou os proprietrios da Fazenda Canoeiro, emPontal do Araguaia, a 510 km de Cuiab, ao pagamento de indenizaes por danos morais coletivos, materiais e individuais aos irmos Marinalva Santos e Mauroz Santos, de 43 e 49 anos, na poca, que foram submetidos amais de 20 anos de trabalho anlogo escravido na propriedade.
A ao foi movida pelo Ministrio Pblico do Trabalho de Mato Grosso (MPT-MT) aps o resgate das vtimas, em 2019, e a deciso foi publicada no dia 23 de outubro.
As vtimas comearam a trabalhar na propriedade quando ainda eram jovens. Elas foram resgatadas por uma equipe do Centro de Referncia da Assistncia Social (Cras) que visitou o local e os encontrou trabalhandodescalas, com asroupas sujas e mau odor. Ambos eram responsveis por servios gerais, como amanuteno da horta, da represa e dos animais da fazenda.
Os profissionais do Cras afirmaram que as condies de trabalho e de vida no local eram precrias. Os irmos moravam em uma casa com pssimas condies de higiene,no recebiam roupas de corpo ou de cama, Equipamentos de Proteo Individual (EPIs), folga e nem salrio.
Marinalva relatou que j havia tentado sair da fazenda, mas retornou para a propriedade por no ter condies de se manter. Ela ainda complementou que asrefeies eram rarase consistiam basicamente em'po e bolo'.
Em depoimento, Mauroz afirmou quetrabalhava todos os dias da semana, inclusive aos domingos. Segundo ele, como no havia banheiro no local em que ficavam alojados e no recebiam qualquer produto de higiene, era necessrio ir 'at o mato' para realizar as necessidades fisiolgicas.
O local no era limpo com frequncia e as vtimas tomavam banho na represa da propriedade. Alm dos dois irmos, o filho de Marinalva tambm foi submetido ao trabalho anlogo escravido.
O resgate dele ocorreu pouco tempo depois, em janeiro de 2020. Da mesma forma que a me e o tio, ele trabalhava na fazenda e recebia ordens da r, a quem chamava de 'v'.
Rafael relatou, em depoimento, que nunca tirou frias e que dirigia para pessoas da propriedade mesmo sem possuir carteira de habilitao.
Violncia fsica
De acordo com os relatos de Marinalva, a violncia fsica fazia parte da rotina dos dois. Ela conta que sofreu agresses contnuas, at mesmo com o uso de pedaos de madeira e faco.
Ela tambm teria sido vtima de abuso sexual. Em resposta equipe do Cras, ela afirmou que “homens j fizeram coisas que ela no queria”.
Mauroz tambm relatou um episdio grave de violncia. Motivado pela fome, ele furtou uma galinha da propriedade e foi descoberto por um dos filhos dos donos da fazenda.
Ele relembra que foi levado para um brejo, onde apanhou pelo ocorrido. Ele ainda acrescentou que, na ocasio, o agressor portava uma arma de fogo.
“Devido aos sofrimentos pelos quais aram, eles tiveram danos psicolgicos, no lembrando de sua data de nascimento, idade e nome de pessoas prximas”, disse a assistente social, Kelly Cristina Pereira.[Os irmos moravam em uma casa sem banheiro — Foto: Polcia Militar de Barra do Garas/Assessoria]Os irmos moravam em uma casa sem banheiro — Foto: Polcia Militar de Barra do Garas/Assessoria
Acordo judicial
Aps anos de tramitao na Justia do Trabalho, as partes envolvidas chegaram em um acordo. A conciliao foi homologada em uma audincia realizada no dia 23 de outubro, na Vara do Trabalho deBarra do Garas.
Segundo o MPT, os rus concordaram em vender o equivalente a um alqueire de terras, no prazo de at 90 dias.
Ao final dos 90 dias, caso no apaream interessados na compra das terras, ser realizada a penhora de um alqueire, o qual ser vendido judicialmente. Do valor total obtido,35% sero destinados Marinalva, 35% a Mauroz e 15% a Rafael.Os outros 5% sero utilizados no pagamento dos recolhimentos previdencirios.
