A Justia manteve a priso da proprietria de uma creche, Marisa Portela, pelos crimes de maus-tratos contra ao menos 18 crianas dentro da instituio de ensino emCanarana, a 838 km de Cuiab. A deciso foi proferida na quinta-feira (3) pelo juiz Paulo da Cunha da 1 Cmara Criminal da cidade, e ela deve cumprir uma pena de oito anos.
Aog1, a defesa da r disse que no ia comentar o caso, mas nos autos do processo disse que nega as acusaes e atribui s vtimas um "temperamento difcil e gnio forte", e alegou insanidade mental, que foi negado pela Justia.
As denncias vieram tona depois queas funcionrias da creche relataram os episdios de violncia aos pais responsveis e polcia, quando decidiram filmar e fotografar o que acontecia.As agresses teriam ocorrido entre setembro de 2021 e 26 de abril do ano ado.
Dentre os relatos, as funcionrias e os pais contam queas crianas sofreram puxes de cabelos, agresses no rosto em diferentes momentos na creche, como, por exemplo, durante o banho e em atividades recreativas.Algumas das vtimas apresentaram sangramentos aps as agresses.
Em um dos relatos, uma das crianas teria refluxo e, segundo a denncia, teria sido forada a comer o prprio vmito.
No ano ado, a Justia aceitou a denncia do MP e condenou a r, que entrou com recurso no processo alegando insanidade mental, mas foi negado.
"Embora ela negue as torturas psicolgicas e fsicas contra as crianas, h provas suficientes a manter a condenao, pois ntido que a conduta de Marisa transbordou a ideia de ‘corrigir’ as crianas, que estavam sob sua guarda, com emprego de violncia ou grave ameaa, a intenso sofrimento fsico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de carter preventivo, por deix-las sozinhas por horas, em um quarto sem luz e sem ar condicionado, sendo submetidas a constantes castigo", afirmou, na deciso.
Ao analisar o pedido da defesa, o juiz considerou que os elementos elencados no caracterizavam esse quadro de sade.
"Os sintomas descritos no atestado mdico, embora devam ser levados a srio para fins de tratamento e acompanhamento por profissional especializado, no so capazes de ensejar a necessidade da medida. Alm do mais, o suposto quadro no se traduz em insanidade mental, que impea a percepo ou mesmo afete o conhecimento dos fatos criminosos", disse, na deciso.
O caso
A denncia do Ministrio Pblico do estado (MPMT) apontou que a proprietria submeteu as crianas violncia e grave ameaa, a intenso sofrimento fsico e mental como forma de aplicar castigo pessoal.
Um dos casos ela teria agredido uma das crianas com um frasco de shampoo.Em pelo menos outras duas oportunidades a denunciada fez com que a criana comesse o prprio vmito, esfregando a face do menor no cho, causando, inclusive, uma leso na boca.
As funcionrias informaram que todos os dias as crianas eram agredidas e que foram orientadas por Marisa, segundo o MP, para dar desculpas s mes sobre as marcas deixadas nas crianas.
Quando os pais ou responsveis apareciam para buscar os filhos, algumas funcionrias contavam sobre as agresses. O tempo de permanncia de algumas crianas variava entre um a sete meses na instituio.
