Estudo foi apresentado e aprovado nesta sexta-feira (28), durante o evento ‘Chamado Raoni’. Os Kayaps reivindicam o territrio, hoje ocupados por 201 fazendas, desde o comeo da dcada de 1980 e podem desaparecer, veja quais. Um estudo para demarcao da Terra Indgena Kapt Nhinore, localizada nos municpio de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e So Flix do Xingu (PA) foi apresentado nesta sexta-feira (28). O documento o primeiro o para a demarcao do territrio, com rea aproximada de 362.243 hectares. Nos prximos 90 dias, o documento estar aberto para contestaes. Atualmente, a maior parte do territrio ocupado por fazendas.
A determinao coloca em risco o desaparecimento de 201 fazendas que deixariam de existir. O anncio foi feito pela presidente da Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai), Jonia Wapichana, aps a chegada da ministra dos Povos Indgenas do Brasil,Snia Guajajara, no evento.
A presidenta, no uso de suas atribuies legais e regulamentares, decidiu: “APROVAR as concluses objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificao e delimitao da Terra Indgena Kapt Nhinore (MT e PA), de ocupao tradicional dos povos indgenas Mebngkre e Yudj, com superfcie aproximada de 362.243 hectares e permetro aproximado de 508 km, localizada nos Municpios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e So Flix do Xingu, Estado do Par“, apontou o documento publicado no Dirio Oficial da Unio.
“Os Mebngkre das diversas aldeias da TI Kapt/Jarina, especialmente Piarau e Metyktire, utilizam a rea de Kapt Nhinore para pesca, caa e coleta, nas expedies de fiscalizao e controle territorial, e nas visitas aos “parentes” pastana, utilizao consideravelmente restringida devido animosidade e violncia demostrada pelos fazendeiros que hoje ocupam a regio”, diz em trecho do estado.
Demarcaes e insegurana para o fazendeiros Snia Guajajara anunciou que 32 Terras Indgenas foram mapeadas para que aes de desintruso – retirada de quem no originrio – sejam feitas at o final do ano. Ela disse que, neste ano, j foram homologadas seis territrios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras.
A ministra afirmou que pretende ampliar esse nmero nesta gesto. Snia tambm adiantou que no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indgenas, mais terras devem ser homologadas ou estudos abertos. Nesta sexta-feira, foi anunciada umacarta com reivindicaessobre o marco temporal, mudanas climticas e aes do ser humano sobre a natureza.
Funai decreta a Terra Indgena e 201 fazendas vo deixar de existir, veja quais So trs os municpios que tero parte de seu territrio afetado pela identificao e delimitao da TI Kapt Nhinore: Santa Cruz do Xingu, Vila Rica e So Flix do Xingu. Enquanto os dois primeiros pertencem Regio Geogrfica Imediata de Confresa-Vila Rica, na poro noroeste do Mato Grosso, o ltimo integra a Regio Geogrfica Imediata de Tucum-So Felix do Xingu, no sudeste do Par.
Confira a relao das fazendas que podero ser afetadas:
Ocupante Nome do Imvel rea (ha) Situao da Ocupao Estado
1 ADAGIR ZILIO LOTE 03 143,9979 Proprietrio Mato Grosso 2 AGROP. STIO NOVO COM. DE PROD. AGRICOLAS LTDA FAZENDA CONFIANA 5848,27 Proprietrio Par 3 AGROPECUARIA 477 LTDA FAZENDA 477 3193 Posse Mato Grosso 4 AGROPECURIA ANDALINE LTDA LOTE RURAL N 07 DA GLEBA XING 10471,27 Proprietrio Mato Grosso 5 AGROPECURIA JARAGU LTDA GLEBA XINGU 1000,25 Proprietrio Mato Grosso 6 AGROPECUARIA POR DO SOL LTDA FAZENDA MORADA NOVA 1436,43 Proprietrio Par 7 AGROPECURIA UMUARAMA LTDA FAZENDA GAMELA 10732,90 Proprietrio Par 8 AGROPECURIA UMUARAMA LTDA LOTE 26 SETOR G 3096,09 Proprietrio Par 9 AGROPECURIA UMUARAMA LTDA FAZENDA SOUZA LOTE 38 3283,67 Proprietrio Par 10 AIRTON CAPITANIO FAZENDA CAPITANIO III 288 Proprietrio Mato Grosso 11 AIRTON CAPITANIO FAZENDA CAPITANIO II 1040 Proprietrio Mato Grosso 12 ALAOR RUIZ RESERVA PRIMAVERA 90,07 Proprietrio Mato Grosso 13 ALCEU COELHO CARDOSO FAZENDA CHAPADO 639,9898 Posse Par 14 ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA FAZENDA REA GRANDE 1833,13 Proprietrio Par 15 ALCIR ELIAS DE OLIVEIRA FAZENDA RIO GRANDE 4745,26 Proprietrio Par 16 ALFREDO SILVEIRA DE LUCENA FAZENDA DIVISA I 4358,13 Proprietrio Par 17 ANIBAL MANOEL LAURINDO FAZENDA MODELO II 4999,57 Proprietrio Mato Grosso 18 ANTNIO MARCIO DE JORGI GLEBA XING III 624,17 Proprietrio Mato Grosso 19 ANTNIO MARCIO DE JORGI GLEBA XING III 1376,19 Proprietrio Mato Grosso 20 ANTNIO PINHEIRO NOVAES FAZENDA CHAPOR 1349,9825 Posse Par 21 APARECIDA IVONE MARINI BELLUSCI FAZENDA AGUIA BRANCA 85,00 Proprietrio Mato Grosso 22 ARCOBRS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 317,77 Proprietrio Mato Grosso 23 ARCOBRS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 1400,88 Proprietrio Mato Grosso 24 ARCOBRS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 3/5 12271,42 Proprietrio Mato Grosso 25 ARCOBRS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 2/5 7095,01 Proprietrio Mato Grosso 26 ARCOBRS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 279,68 Proprietrio Mato Grosso 27 ARCOBRS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA FAZENDA SANTA FILIPINA 6791,47 Proprietrio Mato Grosso 28 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 397,56 Proprietrio Mato Grosso 29 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 383,73 Proprietrio Mato Grosso 30 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 123,82 Proprietrio Mato Grosso 31 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 380,50 Proprietrio Mato Grosso 32 ARGEMIRO MARQUES PALMEIRA FAZENDA SANTA HELENA – RESERVA (DESMEMBRAMENTO) 209,42 Proprietrio Mato Grosso 33 ARY KRAMPE GLEBA XINGU – MAT. 9.363 84,13 Proprietrio Mato Grosso 34 ARYOSVALDO LUIZ DE SOUZA DIAS FAZENDA ELDORADO 669,4448 Posse Par 35 AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO FAZENDA INDEPENDENCIA I 1166,1296 Posse Mato Grosso 36 CACLIO PAULA DA SILVA JNIOR FAZENDA REAL FORTE I 3483,12 Proprietrio Par 37 CACLIO PAULA DA SILVA JNIOR FAZENDA REAL FORTE 3172,47 Proprietrio Par 38 CACLIO PAULA DA SILVA JNIOR FAZENDA REAL FORTE II 1333,26 Proprietrio Par 39 CAIO JERNIMO DA SILVA FAZENDA SO MATEUS 3916,0624 Posse Par 40 CAMAGRIL AGROPECURIA LTDA FAZENDA CAMAGRIL – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II 633,01 Proprietrio Mato Grosso 41 CNDIDO MOREIRA MENDES FAZENDA SERRA DAS ARARAS 1431,3421 Posse Par 42 CARLOS DE OLIVEIRA DIAS GLEBA XING III 1015,19 Proprietrio Mato Grosso 43 CARLOS DIOGO MOTTA GARCIA GLEBA XINGU – MAT. 9.437 437,73 Proprietrio Mato Grosso 44 CARLOS LEANDRO PALMEIRA COMPAROTTO GLEBA XING III 1275,37 Proprietrio Mato Grosso 45 CELINA ALVES SANTOS P.A SANTA CLARA LOTE RURAL 01 103,7984 Sem informao Mato Grosso 46 CELINO GONALVES CAMILO FAZENDA ELDORADO 1483,33 Proprietrio Par 47 CLIO GONALVES CAMILO FAZENDA DIVISA 746,6147 Posse Par 48 CELMO GONALVES CAMILO FAZENDA VERA CRUZ IV DO XINGU 1467,2075 Posse Par 49 CELSO COLOMBO FAZENDA LEOPOLDINA ESPINELLI II 1116,48 Proprietrio Mato Grosso 50 CELSO PASCOAL REDIVO GLEBA XINGU – MAT. 9.369 83,14 Proprietrio Mato Grosso 51 CLAUDIMIR CAPITANIO FAZENDA CAPITANIO 478,73 Proprietrio Mato Grosso 52 CLOVIS JOS MINOZZO GLEBA XINGU – MAT. 9.368 255,70 Proprietrio Mato Grosso 53 CONCREDUR – CONSTRUES E COMERCIO LTDA. FAZENDA MATARIA II 2723,30 Proprietrio Mato Grosso 54 CONCREDUR – CONSTRUES E COMERCIO LTDA. FAZENDA MATARIA II 2269,36 Proprietrio Mato Grosso 55 CONSTRUTORA OSVALDO ADOLFO GIANELLA – COSAG LTDA SAO FRANCISCO FILIPINA E SANTA CLARA 19021,03 Proprietrio Mato Grosso 56 CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA FAZENDA TRES RIOS 4783,8329 Proprietrio Par 57 CONSTRUTORA SITIO NOVO LTDA. FAZENDA DOIS RIOS 4786,3043 Proprietrio Par 58 CREMILDO ANTNIO MINOZZO GLEBA XINGU – MAT. 14.023 276,49 Proprietrio Mato Grosso 59 DAMARES DA SILVA BATISTA FAZENDA BOI GORDO 1511,2938 Posse Par 60 DANIEL BREGAN FAZENDA BREGAN – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 144,00 Proprietrio Mato Grosso 61 DANIELA CAROLINA DIAVAN FAZENDA DANIELA II 1548,25 Sem informao Mato Grosso 62 DANIELA CAROLINA DIAVAN FAZENDA DANIELA I 401,47 Sem informao Mato Grosso 63 DARCI BRISOT FAZENDA BRISOT 1207,65 Proprietrio Mato Grosso 64 DAVID PETRICOSKI E LCIA ALVES DE CARVALHO FAZENDA FORTUNA 2749,67 Proprietrio Mato Grosso 65 DE BONA ISTRAO E PARTICIPAO LTDA FAZENDA BONA 144,8665 Proprietrio Mato Grosso 66 DEMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA LOTE 07 – GLEBA XINGU II 3293,655 Proprietrio Mato Grosso 67 DOMINGOS ALVES MENDONA FAZENDA GALOPE 1162,6929 Proprietrio Par 68 DORVALINO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS FAZENDA DEUS AMOR – I 410,0202 Posse Par 69 DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS FAZENDA MATARIA 4568,54 Proprietrio Mato Grosso 70 DURVAL RAMOS FONSECA FAZENDA CACHOEIRA 1226,395 Posse Par 71 EDER DUQUE DE SOUZA FAZENDA PEDRA PRETA 814,9826 Posse Par 72 EDMILSON JOS CESILIO FAZENDAS AGROPOL E NOSSA SENHORA APARECIDA 19873,1651 Posse Par 73 EDSON GARCIA DE SOUZA FAZENDA MUNDO NOVO 4182,05 Proprietrio Par 74 EDUARDO LUIZ ULMANN FAZENDA PRIMAVERA 320,0001 Proprietrio Mato Grosso 75 EDUARDO ZAGO MACHADO FAZENDA BEIRA RIO 1138,461 Posse Par 76 ELIMAR CANDIDO DE DEUS DUTRA FAZENDA MENINA BONITA 1437,5581 Posse Par 77 ERNESTO MARTELLI GLEBA XINGU – MAT. 14.030 67,14 Proprietrio Mato Grosso 78 ERNESTO VASQUES FAZENDA SANTA LUZIA IV 211,63 Proprietrio Mato Grosso 79 ESMERALDO GONALVES DE S FILHO E OUTOS FAZENDA BURITI 6993,9883 Proprietrio Mato Grosso 80 ESPLIO DE ADAGIR ZILIO GLEBA XINGU – MAT. 8.218 144,17 Proprietrio Mato Grosso 81 FABIO COSTA MACHADO CARNEIRO FAZENDA DAS PEROBAS 1488,2676 Posse Par 82 FAZENDA PAIAGUS EMPREENDIMENTOS AGRCOLAS LTDA. FAZENDA PAIAGUS 8044,68 Proprietrio Mato Grosso 83 FERNANDO CIMADOM FAZENDA CIMADOM – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 248,01 Proprietrio Mato Grosso 84 FLAVIO COSTA MACHADO CARNEIRO FAZENDA DO MONTE 1482,0465 Posse Par 85 FRANCISCA DE ANDRADE FAZENDA TERRA NOVA 9999,8082 Proprietrio Mato Grosso 86 GASTO LOURENO DE LIMA GLEBA XING – MAT. 13.968 108,16 Proprietrio Mato Grosso 87 GENOR ANTONIO PIAIA GLEBA XINGU – 4.034 139,10 Proprietrio Mato Grosso 88 GENOR ANTONIO PIAIA GLEBA XINGU – MAT. 4.035 113,05 Proprietrio Mato Grosso 89 GERALDO DE ANDRADE DE CARVALHO JR. FAZENDA MATARIA 7940,6712 Proprietrio Mato Grosso 90 GERALDO PAULO NARDELLI JUNIOR FAZENDA RIO XINGU 12 COND NARDELLI 1971,70 Proprietrio Mato Grosso 91 GILBERTO FLVIO GOELLNER XINGU 13810 1000,7955 Proprietrio Mato Grosso 92 GUEORGUE REUTOW FAZENDA REUTOW 117,9981 Sem informao Mato Grosso 93 G, I 1108,46 Sem informao Mato Grosso 94 G.FAZENDA FLORESTA I 923,22 Sem informao Mato Grosso 95 G.FAZENDA GUIPE I 1269,48 Sem informao Mato Grosso 96 G.FAZENDA FLORESTA I ou FAZENDA ARARA AZUL – Parte 1 858,33 Proprietrio Mato Grosso 97 HELIO SEIXO DE BRITTO NETO FAZENDA CANOA DA SERRA 113,69 Proprietrio Par 98 HELIO SEIXO DE BRITTO NETO FAZENDA CANOA DA SERRA 1310,66 Proprietrio Par 99 HELIO SILVA PARENTE FAZENDA HELOISA 1546,7656 Proprietrio Mato Grosso 100 HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ LOTE 07 GLEBA XINGU I (REMANESCENTE) 186,79 Proprietrio Mato Grosso 101 HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ LOTE-07 / GLEBA XINGU III 3695,6634 Proprietrio Mato Grosso 102 HORTNCIO GONDIM PANIAGO FAZENDA RECREIO II E III 4945,41 Proprietrio Par 103 HUMBERTO WAGNER VILELA BORGES FAZENDA DESPERTAR I 1990,9469 Proprietrio Mato Grosso 104 ILIAS ANTNIO DE OLIVEIRA GLEBA XING 6047,3819 Proprietrio Mato Grosso 105 IMOBILIRIA CEITA COR LTDA FAZENDA NOVA ESPERANA 8018,86 Proprietrio Par 106 IMOBILIRIA CEITA COR LTDA FAZENDA NOVA ESPERANA (DESMEMBRAMENTO) 100,88 Proprietrio Par 107 IMOBILIRIA CEITA COR LTDA LOTE 33 SETOR F 2187,27 Proprietrio Par 108 IMOBILIRIA CEITA COR LTDA FAZENDA BOA SORTE LOTE 45 SETOR E 2886,96 Proprietrio Par 109 IMOBILIRIA CEITA COR LTDA LOTE 34 SETOR F 2632,47 Proprietrio Par 110 INACIO CAMILO RUARO GLEBA XINGU – MAT. 14.072 144,72 Proprietrio Mato Grosso 111 IRIO DAL’MASO GLEBA XINGU – MAT. 14.032 153,33 Proprietrio Mato Grosso 112 IRON MARQUES PARREIRA FAZENDA PIRILAMPO 8635,31 Proprietrio Mato Grosso 113 ISAC DE MELO FREIRE FAZENDA BURITI ALEGRE 932,2512 Posse Par 114 JACINTO COLOMBO LEOPOLDINA ESPINELLI – I 1059,59 Proprietrio Mato Grosso 115 JAIRO MACHADO CARNEIRO FAZENDA SOMBRA DA SERRA 1478,38 Proprietrio Par 116 JAIRO MACHADO CARNEIRO FILHO FAZENDA GAMELA 1424,06 Proprietrio Par 117 JJ AGROPECURIA LTDA FAZENDA NAJA 2850,19 Proprietrio Mato Grosso 118 JOAQUIM LUIZ DA SILVEIRA LOTE 07 SETOR E 2950,80 Proprietrio Par 119 JOAREZ FOELLMER RAMBO FAZENDA SANTA HELENA 4999,9173 Proprietrio Mato Grosso 120 JORGE LIBRELOTO STEFANELO GLEBA XINGU – MAT.4.652 585,74 Proprietrio Mato Grosso 121 JOS AUGUSTO MOTTA GARCIA GLEBA XINGU – MAT. 14.024 137,24 Proprietrio Mato Grosso 122 JOS BARBOSA DE OLIVEIRA NETO LOTE 47A, SETOR E 1422,59 Proprietrio Par 123 JOS LUIZ TOESCA DE AQUINO FAZENDA TOESCA – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 91,00 Proprietrio Mato Grosso 124 JOS OSMAR MINO FAZENDA MINO – DESMEMBRADA DA FAZENDA S/D 47,00 Proprietrio Mato Grosso 125 JOSE OSVALDO PERAZOLO E CLEUSA HELENA PERAZOLO FAZENDA PERAZOLLO 882,9475 Proprietrio Mato Grosso 126 JOS ROBERTO DE OLIVEIRA GLEBA XING III 714,06 Proprietrio Mato Grosso 127 JUCEL PARTICIPAES LTDA FAZENDA SANTA CLARA I 1420,4036 Proprietrio Mato Grosso 128 JUCEL PARTICIPAES LTDA FAZENDA SANTA CLARA 6580,2188 Proprietrio Mato Grosso 129 LEOCLIDES BIGOLIN FAZENDA AGUIA BRANCA 188,51 Proprietrio Mato Grosso 130 LUIZ KOHL GLEBA KOHL – GLEBA XINGU – MAT. 9.364 254,52 Proprietrio Mato Grosso 131 M. CELIA CHAGURI GALLERANI E ANTNIO C. PELEGRINA FAZENDA NAJA 29274,4079 Proprietrio Mato Grosso 132 MARCELO BERTOLDO BARCHET FAZENDA BOA ESPERANA DO XINGU 900,05 Proprietrio Mato Grosso 133 MRCIO JOS MEDEIROS FAZENDA MODELO I E II 19931,6024 Proprietrio Mato Grosso 134 MARCO ANTONIO DUQUE RIBEIRO FAZENDA SOL NASCENTE 1168,3895 Posse Par 135 MARCUS AUGUSTO FEDRIZZI GLEBA XINGU – MAT. 14.025 269,54 Proprietrio Mato Grosso 136 MARIA JOS DE SOUZA SANTOS FAZENDA EL SHADAY-III 300,0117 Posse Par 137 MARIO ALBERTO DOMINGUES ARAUJO FAZENDA RECREIO III 1487,003 Posse Par 138 MARIO JUKOSKI FAZENDA JUKOSKI 60,00 Proprietrio Mato Grosso 139 MRIO LUIS GONALVES DA SILVA FAZENDA SO LUIZ II 185,98 Proprietrio Mato Grosso 140 MAURA MARY CHRISTIAN GOMES MEDEIROS FAZENDA MATARIA I 4521,15 Proprietrio Mato Grosso 141 MRCIA REGEANE LIMA DE OLIVEIRA CESILIO FAZENDA BISCOITO 4356 Posse Par 142 MILSON ANTONIO FUZETI FAZENDA ARARA AZUL II 1383,2044 Proprietrio Mato Grosso 143 MIRANEIDE MACIEL GUIDA E OUTRO FAZ. AGROPECUARIA SUL MINAS II 9983,58 Proprietrio Mato Grosso 144 MIRNA CURI BAUAB E OUTROS FAZENDA BURITI 1626,96 Proprietrio Mato Grosso 145 MIRNA CURI BAUAB E OUTROS FAZENDA BURITI 3870,81 Proprietrio Mato Grosso 146 NADIR JOS SIA FAZENDA SIA RESERVA 230,98 Proprietrio Mato Grosso 147 NAPOLEON MACLOVIO SANDY SAAVEDRA FAZENDA SAAVEDRA 1418,31 Proprietrio Mato Grosso 148 NARA TEREZINHA SCANAGATTA GALLETTO FAZENDA GALLETTO – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II 332,99 Proprietrio Mato Grosso 149 NEI AMANCIO DA COSTA FAZENDA PROGRESSO 2467,66 Proprietrio Par 150 NEI AMANCIO DA COSTA FAZENDA ONA PRETA 4854,4092 Proprietrio Mato Grosso 151 NELCIDES NUNES DA SILVA FAZENDA SANTA MARTA 4779,53 Proprietrio Par 152 NILO TOZZO E OUTROS FAZENDA TOZZO I 324,87 Proprietrio Mato Grosso 153 NILO TOZZO E OUTROS FAZENDA TOZZO I 246,99 Proprietrio Mato Grosso 154 HENRIQUE MEDEIROS DA CRUZ LOTE-07 / GLEBA XINGU II 3000 Proprietrio Mato Grosso 155 OESTE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA FAZENDA OESTE PROJETOS 2554,8581 Proprietrio Mato Grosso 156 OMAR LUIZ SCANAGATTA FAZENDA SCANAGATTA – DESMEMBRADA DA GLEBA XINGU II 673,97 Proprietrio Mato Grosso 157 OSMAR ALVES DE OLIVEIRA FAZENDA GALOPE 539,8702 Posse Par 158 OSMAR BRUNETTA FAZENDA JULIANA LOTE XINGU 49,99 Proprietrio Mato Grosso 159 OSNY ALVARENGA FAZENDA SANTA CLARA 8460,33 Proprietrio Mato Grosso 160 OSNY ALVARENGA FAZENDA SANTA CLARA 1592,93 Proprietrio Mato Grosso 161 OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS P.A SANTA CLARA – LOTE 02 101,8627 Sem informao Mato Grosso 162 OTACILIO LUCION FAZENDA LUCION 1839,88 Proprietrio Mato Grosso 163 P.796,73 Sem informao Mato Grosso 164 P. FAZENDA FLORESTA NEGRA 1488,96 Proprietrio Mato Grosso 165 P. I 1090,12 Sem informao Mato Grosso 166 P. FAZENDA XINGU I 511,05 Sem informao Mato Grosso 167 RAFAEL GOES DE ARAJO; AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO FAZENDA INDEPENDENCIA I 1166,1296 Proprietrio Mato Grosso 168 REGINA MARIA MARQUES SILVEIRA DE LUCENA FAZENDA BEM TE VI 1488,5551 Posse Par 169 RENE EUGENIO MIGLIAVACCA GLEBA XINGU – MAT. 14.056 144,63 Proprietrio Mato Grosso 170 RICARDO MASTRANGLLI FAZENDA S/D REA REMANESCENTE 1707,01 Proprietrio Mato Grosso 171 RICARDO MASTRANGLLI FAZENDA S/D REA REMANESCENTE 833,99 Proprietrio Mato Grosso 172 RODOLFO PAULO SCHLATTER FAZENDA UIRAPURU 575,94 Proprietrio Mato Grosso 173 ROMES DA MOTA SOARES FAZENDA AGROPECURIA XING 3872,1318 Posse Par 174 ROMEU JOS CIOCHETTA GLEBA XING – MAT. 9.359 61,08 Proprietrio Mato Grosso 175 RUTH DA SILVA BATISTA FAZENDA PORTO ALEGRE 1491,296 Posse Par 176 SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAES LTDA FAZENDA NAJA 8893,46 Proprietrio Mato Grosso 177 SEM INFORMAO FAZENDA ARARA AZUL I 1386,9709 Sem informao Mato Grosso 178 SEM INFORMAO FAZENDA ANA MARIA 5948,4619 Sem informao Mato Grosso 179 SEM INFORMAO FAZENDA SO MATEUS 4340,1377 Sem informao Par 180 SERGIO GONDIM FAZENDA RECREIO II 1385,1483 Posse Par 181 SILVANA CARNEIRO FAZENDA BOA MORADA 1453,5416 Posse Par 182 SILVIA FERNANDA GIACOMET E OUTROS FAZENDA IVONE – GLEBA XINGU – MAT.7.627 200,26 Proprietrio Mato Grosso 183 TALIANA SANTOS FARIAS FAZENDA DA ILHA 4244,5836 Proprietrio Mato Grosso 184 TELMO RENATO MOURA TAGLIANI FAZENDA ARARA AZUL II 1383,212 Proprietrio Mato Grosso 185 THIAGO DORNELES PINHEIRO DE MIRANDA FAZENDA SANTA INH CHICA 4358,28 Proprietrio Par 186 THIAGO VIGAN GLEBA XING III 125,07 Proprietrio Mato Grosso 187 VALDEMAR CALGARO E OUTRO GLEBA
As fases do procedimento demarcatrio das terras tradicionalmente ocupadas so definidas por Decreto da Presidncia da Repblica (Decreto 1775/1996) os quais se complementam em um processo que s finalizado com a homologao e registro da rea em nome da Unio com usufruto indgena, assegurando-se ao longo do processo todos os direitos dos indgenas e dos detentores dos imveis localizados na rea em processo demarcatrio.
O procedimento demarcatrio de tais reas est definido no Decreto n. 1.775, de 08 de janeiro de 1996, tendo como fases:
Em estudo: Fase na qual so realizados os estudos antropolgicos, histricos, fundirios, cartogrficos e ambientais, que fundamentam a identificao e a delimitao da rea indgena. Delimitadas: Fase na qual h a concluso dos estudos e que estes foram aprovados pela Presidncia da Funai atravs de publicao no Dirio Oficial da Unio e do Estado em que se localiza o objeto sob processo de demarcao.
Declaradas: Fase em que o processo submetido apreciao do Ministro da Justia, que decidir sobre o tema e, caso entenda cabvel, declarar os limites e determinar a demarcao fsica da referida rea objeto do procedimento demarcatrio, mediante Portaria publicada no Dirio Oficial da Unio.
Homologadas: Fase em que h a publicao dos limites materializados e georreferenciados da Terra Indgena, atravs de Decreto Presidencial.
Regularizadas: Fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimnio da Unio (SPU), como rgo imobilirio da Unio, a fazer o registro cartorrio da rea homologada, nos termos do artigo 246, 2 da Lei 6.015/73. Alm das fases acima listadas, pode haver, em alguns casos, o estabelecimento de restries de uso e ingresso de terceiros para a proteo de indgenas isolados, mediante publicao de Portaria pela Presidncia da Funai, ocasio em que h a interdio de reas nos termos do artigo 7, do Decreto 1.775/96.
