Prevista para entrar em vigor em agosto, a iseno de tributos federais paracompras online de at US$ 50poder causar at 2,5 milhes de demisses, disseram nesta quarta-feira (19) o presidente da Confederao Nacional da Indstria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonalves Filho. Os dois reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para entregar um estudo com os possveis efeitos da medida.
Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhes de trabalhadores at o fim do ano; e a indstria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxao dessa faixa de compra, para evitar prejuzos economia.
“Para se ter uma ideia, so mais de 1 milho de pacotes por dia que esto chegando com esse valor de at US$ 50. Eles esto chegando numa proporo que dar R$ 60 bilhes [em compras online] por ano. S na indstria, fizemos uma estimativa que vamos perder 500 mil empregos, que representam R$ 20 bilhes da folha salarial”, declarou o presidente da CNI aps o encontro.
As entidades defendem a retomada da taxao para garantir isonomia entre os produtos importados com os produtos nacionais. “Se esses produtos no pagam imposto, a indstria brasileira est pagando um imposto que vai retirar empregos e salrios dos brasileiros”, afirmou Andrade.
O presidente do IDV alertou para o risco de a iseno estimular a entrada de produtos falsificados no pas. Isso porque, segundo Gonalves, a Receita Federal no conseguir fiscalizar a quantidade de pacotes. “A iseno com esse valor virou um absurdo de falsificao, produtos que no se sabe de onde vem, que antes eram por pessoas fsicas, pessoas jurdicas, perdeu-se o controle”, criticou.
Anlise
Nmero dois do Ministrio da Fazenda, o secretrio-executivo da pasta, Dario Durigan, tambm participou da reunio. Ele disse que a conversa foi produtiva e prometeu analisar o estudo. “O dado sobre o impacto nos empregos chama ateno, e o estudo tem dados muito consistentes nesse sentido. Como muitos tm acompanhado, a Fazenda tem normatizado esse tema para que a gente traga esse assunto luz do dia, ele no pode ficar sem tratamento, semcompliance, como foi colocado”, disse Durigan.
No dia da edio da portaria que isentou as importaes de at US$ 50 de tributos federais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que aanlise de um imposto federalsobre o comrcio eletrnico ficaria para uma segunda etapa. Ele, no entanto, evitou comentar se a tributao seria reinstituda. Apenas disse que o “plano de conformidade” buscar preservar o equilbrio entre os varejistas nacionais e as lojas online de produtos importados.
