O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda usar os equipamentos de controle biomtrico de sistemas de transporte pblico para que aposentados, pensionistas e demais beneficirios de auxlios federais provem que esto vivos.
“Estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um assegurado nosso, ao ar por uma catraca [de nibus ou metr] em que haja identificao biomtrica, faa sua prova de vida”, revelou o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na manh desta quarta-feira (19).
A proposta, ainda em anlise, seria futuramente ampliada para outras localidades. O objetivo, segundo Stefanutto, seria tornar a prova de vida menos burocrtica, ampliando as formas dos segurados comprovarem que esto vivos para continuar recebendo os benefcios previdencirios.
Este ano, a prova de vida ou a ser feita pelo prprio INSS, por meio do cruzamento de informaes registradas em bases de dados do prprio instituto ou de outros rgos e entes federais. No comeo de fevereiro, o INSS publicouportariadetalhando os procedimentos considerados vlidos para atestar que o beneficirio est vivo.
Os procedimentos so os seguintes:
1 – o ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos rgos e entidades pblicas que possuam certificao e controle de o, no Brasil ou no exterior;
2 - Realizao de emprstimo consignado, efetuado por reconhecimento biomtrico;
3 – Atendimento presencial nas agncias do INSS e nas entidades ou instituies parceiras, desde que feito o reconhecimento biomtrico e tambm no sistema pblico de sade;
4 – Vacinao;
5 - Cadastro ou recadastramento nos rgos de trnsito ou segurana pblica;
6 - Atualizaes no Cadnico
7 - Votao nas eleies;
8 - Emisso/renovao de aporte; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; carteira de identidade (RG) ou outros documentos oficiais que necessitem da presena fsica do usurio ou reconhecimento biomtrico;
9 - Recebimento do pagamento de benefcio com reconhecimento biomtrico;
10 -Declarao de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
