O Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso elaborou a cartilha digital “Orientaes sobre segurana nas escolas”, com objetivo de contribuir para a segurana de professores e alunos nas unidades de ensino, em face da crescente ameaa de ataques. Na manh desta quarta-feira (19), o material foi apresentado e debatido em reunio com integrantes da Polcia Militar, Polcia Civil, Conselho Tutelar, Secretaria de Estado de Educao, Secretaria Municipal de Educao de Cuiab e Unio dos Dirigentes Municipais de Educao de Mato Grosso (Undime), na sede das Promotorias de Justia da Infncia e Juventude.
A cartilha foi elaborada em conjunto pelos Centros de Apoio Operacional (CAO) de Educao, Infncia e Juventude e Criminal e est disponvel aqui. Ela traz orientaes aos diretores de escolas, pais e alunos, o protocolo a ser seguido em casos de indcio ou ocorrncia de violncia escolar e os tipos penais envolvidos.
Os diretores so orientados a, por exemplo, identificar as vulnerabilidades estruturais das unidades de ensino de forma a minimizar a ocorrncia de circulao de pessoas no autorizadas; aconselhar os alunos a relatarem quaisquer ameaas ou atividades suspeitas istrao da escola, mesmo que de forma annima; e informar a Secretaria de Estado de Educao ou a Secretaria de Educao do municpio sobre casos de comportamentos atpicos ou de histrico de violncia.
J os familiares devem ficar atentos a mudanas de comportamento e humor da criana, que podem indicar que ela est sendo vtima de bullying; ao contedo das bolsas e mochilas dos filhos, impedindo que transitem com objetos perigosos, como estiletes, facas e similares; prestar ateno aos relatos dos filhos sobre ameaas ou comportamentos agressivos de outras crianas na escola; e reportar aos rgos de segurana quaisquer notcias recebidas a fim de que se possa identificar o autor e a veracidade das informaes.
Aos alunos, o MPMT aconselha que comuniquem, imediatamente, ao coordenador e/ou diretor qualquer situao de indisposio ou mal-estar entre alunos ou entre alunos e professores; que no se aproximem e nem mantenham conversas com pessoas estranhas do convvio pessoal, principalmente em redes sociais; e evitem o compartilhamento, em especial nas redes sociais, de material de violncia; e que no participem ou ingressem em comunidades nas redes sociais que promovam ou incitem qualquer forma de violncia.
Crimes - A cartilha traz ainda os tipos penais praticados e as penas aplicadas a quem incitar, publicamente, prtica de crime; fazer, publicamente, apologia de fato criminoso; atentar contra a segurana ou funcionalidade de servio de utilidade pblica; praticar, induzir ou incitar a discriminao ou preconceito; realizar atos preparatrios de terrorismo, entre outros.
Por fim, apresenta os telefones para denncias em caso de suspeita de ataques violentos: 197 (Polcia Civil), 190 (Polcia Militar) e 127 (Ouvidoria do MPMT).
