O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vem ampliando o debate sobre a interveno na sade de Cuiab. Ao longo desta quarta-feira (5) o conselheiro Srgio Ricardo, que coordena a Comisso Especial criada pela instituio para acompanhar o trabalho, se reuniu com representantes do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso (MP-MT), da Cmara Federal e da Cmara Municipal da Capital para tratar do assunto.
A Comisso Especial, instituda pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Jos Carlos Novelli, tambm formada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que preside a Comisso Permanente de Sade e Assistncia Social (SA), e pelo procurador-geral do Ministrio Pblico de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.
Durante as reunies de hoje, o conselheiro Srgio Ricardo explicou que o esforo conjunto entre as diferentes esferas visa, alm da retomada de atendimentos, a qualidade dos servios prestados aos cidados. “Por meio de suas decises e encaminhamentos o Tribunal tem orientado todos os entes envolvidos nessa interveno. A sade tem que voltar a funcionar, principalmente para aquelas pessoas que mais precisam. Ns estamos com as portas abertas para toda a classe poltica e as autoridades em geral diretamente envolvidas no tema, porque com essa contribuio de todas as partes que os resultados viro.”
O conselheiro reforou ainda que o objetivo fazer com que os gestores cumpram com seus compromissos constitucionais e ajam para que todos os setores da istrao pblica funcionem adequadamente. “Queremos ver as gestes funcionando e resolvendo os problemas de quem est l na ponta.”
Para o titular da Promotoria de Sade, o promotor de Justia Milton Matos, sem esta unio de esforos, a questo no ir avanar. “A partir do que observamos frente da promotoria, viemos trazer algumas sugestes de melhorias com relao s estratgias na sade de Cuiab, j que o Tribunal tem no apenas o papel de acompanhar a interveno mas tambm o papel fundamental de fiscalizao das contas de toda a gesto pblica. um trabalho que tem tudo a ver com nossa atuao e creio que vamos avanar muito como rgos de controle”, disse.
O deputado federal Fbio Garcia, que faz parte da comisso externa da Cmara dos Deputados que acompanha a interveno, destacou que as tratativas vm respeitando a independncia dos Poderes. “Para um plano dar certo ele precisa ter um planejamento detalhado sobre como operacionalizar as aes, quem vai execut-las e quando elas sero executadas. Isso tem que ter vim acompanhado de um plano oramentrio e de recursos humanos. Ento ns vamos participar ativamente desse processo, contribuindo com o conhecimento sobre sade pblica e sobre a questo oramentria, principalmente porque parte destes recursos vem do Governo Federal.”
Tony Ribeiro/TCE-MT
Na ocasio, o deputado federal Ablio Brunini, chamou a ateno para a atuao do TCE-MT e avaliou que, apesar dos desafios, o setor comeou a ser colocado nos eixos. “No fcil, so muitos problemas. Pedimos que as UPAs e policlnicas tenham prioridade nesse processo, assim como as cirurgias eletivas, para podermos fazer funcionar a sade. Agradecemos ao conselheiro, que foi muito receptivo e tem buscado por uma soluo para a situao”, pontuou.
O vereador Demilson Nogueira, que preside a Comisso de Fiscalizao e Acompanhamento da Execuo Oramentria no parlamento municipal, falou sobre a importncia da aproximao com o controle externo. “Foi uma reunio extremamente proveitosa. O que buscamos aqui foi fortalecer o trabalho de fiscalizao da Cmara. Com as suas ferramentas, o TCE tem muito a nos ensinar. Ento, queremos estreitar ainda mais essa interao.”
No mesmo sentido se pronunciaram os vereadores Sargento Joelson e Maysa Leo. “O conselheiro nos deu condies para agir melhor a partir de agora. Esta uma oportunidade para a Cmara ser mais pragmtica”, avaliou ele. “Isso demonstra que o Tribunal est primando
por entregar o melhor para a populao e pelo bom uso do dinheiro pblico. Essa postura representa a ponte que precisamos fazer entre os poderes para acelerar processos, j que um pode ajudar o outro”, concluiu a parlamentar.
