Os advogados Frederick Wassef (que representou a famlia Bolsonaro), Ana Tereza Baslio (Wilson Witzel) e Cristiano Zanin e Roberto Teixeira (Lula) so alvos de nova fase da Operao Lava Jato, nesta quarta-feira (9). Bolsonaro, Lula e Witzel no so investigados nesta operao.
A Operao E$quema S investiga desvios de pelo menos R$ 150 milhes do Sistema S do RJ por escritrios de advocacia no Rio e em So Paulo. Segundo o Ministrio Pblico Federal (MPF), alguns dos pagamentos foram "sob contratos de prestao de servios advocatcios ideologicamente falsos", sem contratao formal e sem critrios tcnicos, como concorrncia ou licitao.Em nota, Zanin afirmou que todos os servios prestados pela seu escritrio Fecomrcio-RJ esto "devidamente documentados em sistema auditvel". Ele chamou a operao de "atentado advocacia e retaliao" (leia mais abaixo). Procurados pelo G1, outros citados na operao no haviam se manifestado at as 11h20.
A operao baseada em uma delao premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da seo fluminense do Sistema S — que engloba Fecomrcio, Sesc e Senac.
O juiz federal Marcelo Bretas expediu 50 mandados de buscas e apreenses e aceitou a denncia do MPF, tornando rs 26 pessoas — entre eles Zanin, Teixeira e Ana Tereza. No h mandados de priso.
De acordo com o MPF, um dos escritrios alvo de buscas — o Eluf e Santos — foi contratado no esquema para rear vantagens indevidas a Wassef. O ex-advogado dos Bolsonaro no foi denunciado e, portanto, no foi tornado ru. O MPF no explicou o motivo.
Como o esquema funcionava
A Lava Jato apurou que as entidades do Sistema S teriam destinado pelo menos metade do seu oramento anual a contratos com escritrios de advocacia. A fora-tarefa aponta que essas entidades do RJ gastaram R$ 355 milhes com advocacia, dos quais "ao menos R$ 151 milhes foram desviados".
"Como os contratos eram feitos com a Fecomrcio/RJ, entidade privada, o seu contedo e os seus pagamentos no eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo TCU ou pela CGU, rgos que controlam a adequao dos atos de gesto das entidades paraestatais com a sua finalidade institucional", explicou o MPF.
O MPF afirma ainda que Diniz criou um "sistema de gesto integrada das entidades", que permitiu a transferncia de valores do Sesc e do Senac para a Fecomrcio -- o que, para os procuradores, era mais uma forma de burlar os conselhos fiscais.
Mandados em dois estados e no DF
Equipes da fora-tarefa cumpriam os mandados no Rio, em So Paulo, no Distrito Federal e em Alagoas.
Por volta das 6h, os policiais chegaram em um endereo na Rua Urbano Santos, na Urca, e na Avenida Visconde de Albuquerque, no Leblon, ambos na Zona Sul do Rio.
Pouco depois, os policiais estiveram em um endereo na Avenida Prefeito Dulcdio Cardoso, no condomnio Golden Green, na Barra da Tijuca. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7 Vara Criminal do Rio.
Investigao por suspeita de corrupo
Orlando Diniz, ex-presidente da seo fluminense do Sistema S, j havia sido preso, em 2018, em desdobramento da Operao Lava Jato no Rio. No mesmo ano, porm, o ex-executivo foi solto por determinao do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-empresrio foi detido por suspeita de lavagem de dinheiro, corrupo e integrar organizao criminosa.
Um dos crimes investigados na poca era a contratao de "funcionrios fantasmas" pelo Sesc e pelo Senac (ligados Fecomrcio). Por exemplo, uma chef de cozinha para o Palcio Guanabara e uma governanta do ex-governador do Rio Srgio Cabral. Elas recebiam salrios pelas entidades.
Diniz ficou quatro meses preso. Em junho, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-empresrio.
O que dizem os principais alvos da operao
Em nota o advogado Cristiano Zanin chamou a operao de "atentado advocacia e retaliao". "A iniciativa do Sr. Marcelo Bretas de autorizar a invaso da minha casa e do meu escritrio de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidao do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que h tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justia e do Estado Democrtico de Direito", afirma o advogado.
Segundo Zanin, todos os servios prestados pelo seu escritrio Fecomrcio-RJ entre 2011 e 2019 esto "devidamente documentados em sistema auditvel e envolveram 77 (setenta e sete) profissionais e consumiram 12.474 (doze mil, quatrocentas e setenta e quatro) horas de trabalho. Cerca de 1.400 (mil e quatrocentas) peties esto arquivadas em nosso sistema."
"Alm disso, em 2018, a pedido da Fecomrcio-RJ, entregamos cpia de todo o material produzido pelo nosso escritrio na defesa da entidade, comprovando a efetiva realizao dos servios que foram contratados. Os pagamentos, ademais, foram processados internamente pela Fecomrcio/RJ por meio de seus rgos de istrao e fiscalizao e foram todos aprovados em Assembleias da entidade — com o voto dos associados", continua a nota.
Em nota, a defesa do ex-governador Srgio Cabral disse que ele "colaborador da justia com acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Sobre esses fatos j prestou esclarecimentos Polcia Federal e entregou provas de corroborao".
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu uma nota em que "denota mais uma clara iniciativa de criminalizao da advocacia brasileira".
"Ao tempo que ansiamos por um Brasil limpo e de combate corrupo, no apartaremos do devido processo legal, tampouco de seus valiosos instrumentos, dentre eles, as prerrogativas da advocacia", disse.
A OAB "trabalhar para cintilar todas as violaes aos direitos e prerrogativas da advocacia e encetar todas as medidas istrativas e judiciais, de natureza civil e penal, contra os que se lanam e insistem em criminalizar a advocacia brasileira", emendou.
"O processo de criminalizao da advocacia, que desrespeita as prerrogativas, ditatorial e atenta contra o Estado de Direito e Democracia. No h estado democrtico sem uma advocacia livre.
O G1 tentou contato com Frederick Wassef, Ana Tereza Basilio e com os demais citados na reportagem, mas, at a ltima atualizao desta reportagem, ainda no teve resposta.
