A juza da 9 Vara Cvel de Cuiab, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, determinou o bloqueio de um Chevrolet Camaro envolvido num suposto golpe perpetrado pelos es de uma revendedora de veculos de luxo, em Cuiab. A determinao do ltimo dia 4 de abril.
De acordo com informaes do processo, o caso especfico doCamaro difere-se um pouco dos golpes que atingiram outros clientes, em sua maioria, de pessoas que deixaram seus veculos de luxo em consignao na SportCars, concessionria de carro de luxo na Capital, mas que no receberam pela negociao dos automveis. V.N., cliente da SportCars, revela que compareceu ao estabelecimento comercial para adquirir o Camaro modelo 2SS, e que pagou R$ 92 mil, vista.
Outros R$ 28 mil seriam quitados por meio de um cheque que seria liberado no ato da do contrato de compra e venda do automvel. “Narra parte autora que com o fito de adquirir um veculo Camaro 2SS, procurou a empresa SportCars a qual possua o veculo de desejo em consignao, ato contnuo, efetuou a compra do mesmo. Aduz que realizou o pagamento a vista no valor de R$ 92.000,00, o que equivalente a 75% do pagamento do bem, e de forma parcelada j deixou pago o valor de R$ 28.000,00, uma vez que foi entregue o cheque do Banco do Bradesco quando da realizao do contrato de compra e venda”, diz trecho da ao.
Porm, de acordo com o cliente, no dia 29 de maro deste ano – dois dias aps a SportCars pedir falncia no Poder Judicirio Estadual, alegando dvidas de mais de R$ 11 milhes -, uma mulher, acompanhada de um policial militar, realizaram a “apreenso” do Camaro. Ambos no possuam nenhum mandado judicial.
O processo no deixa claro a relao entre a mulher que se apresentou com o policial para “apreender” o Camaro e a SportCars. Porm, ela pode ter sido uma das clientes que deixou o veculo em negociao na revendedora de carros de luxo sem receber pela venda.
Posteriormente, V.N. descobriu que o automvel de luxo estava em poder da Gerncia de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polcia Civil. Alm da mulher acompanhada pelo policial, o processo tambm informa a presena de uma outra r. "Assevera que na data de 29 de maro de 2019 a r, acompanhada de autoridade policial sem qualquer mandado judicial sequestrou o veculo. Comparece a parte autora, informando que o veculo objeto da lide, encontra-se depositado no Ptio do Grupo de Combate ao Crime Organizado, GCCO, alm de que lhe foi informado pelos delegados responsveis pela delegacia que at o presente momento as rs no reivindicaram o automvel”, revelam os autos.
Em sua deciso, a juza Sinii Savana explicou que a questo “delicada” e demanda uma maior “dilao probatria”. Ou seja, a produo de provas de ambas as partes do processo.
A magistrada no autorizou o mandado de busca e apreenso, mas determinou o bloqueio do Camaro por meio do sistema Renajud. “Considerando o carter peculiar do pleito, bem como a questo sobremaneira delicada e como tal, merece ser tratada, em sede de cognio sumria, no possvel o deferimento da medida ora pleiteada, vez que o presente caso demanda uma maior dilao probatria, bem como a oportunizao do contraditrio para a convico do juzo, tendo em vista a polmica instaurada indefiro a tutela cautelar antecedente pleiteada nos autos. Contudo, tendo em vista que a empresa requerida e seus representantes formularam pedido judicial de decretao de falncia, bem como estes esto sendo alvos de diversas denncias referentes comercializao de veculos, pairando assim a existncia de indcios enfticos de que outras pessoas tambm teriam sido ‘prejudicadas’, sendo diversas e recentes as notcias veiculadas na imprensa local, determino de plano a insero de restrio de transferncia via Sistema Renajud no veculo modelo Camaro 2SS”, determinou a juza.
FALNCIA
Segundo o pedido de autofalncia, interposto na Justia no dia 27 de maro de 2019, Marcelo Sixto, da SportCars, coloca a culpa na “crise econmica que assolou o pas nos ltimos anos” para justificar a derrocada da empresa. Ele revelou ainda que vem sofrendo ameaas.
A organizao alega dvidas de mais de R$ 11 milhes. “Aps os atrasos nos pagamentos dos credores a credibilidade da requerente e seu no mercado foram fortemente abalada impossibilitando que consigam algum financiamento ou que tenham carros consignados para trabalhar, alm disso, o Sr Marcelo vem sofrendo ameaas fortssimas, inclusive de vida, ao ponto de ser obrigado a contratar segurana privada, o que lhe impede de ter condies fsicas e mentais para estar a frente da istrao da empresa”, diz trecho do pedido de autofalncia.
Alm do pedido de autofalncia, Marcelo Sixto tambm pediu que seja beneficiado com a gratuidade judicial – onde as partes num processo ficam dispensadas dos pagamentos das custas judiciais. De acordo com o documento, o empresrio declarou que possui apenas um consrcio no valor de R$ 28 mil, um automvel Mercedes Benz C-200, ano 2012, no valor de R$ 70 mil, alm dos “bens mveis que integram o layout da loja”.
Alguns clientes da SportCars, porm, se dizem vtimas de um golpe. Dois boletins de ocorrncia chegaram aos meios de comunicao de Mato Grosso no dia 28 de maro deste ano. Um deles d conta de um Chevrolet Camaro, que estava em consignao na revendedora no valor de R$ 125 mil, alm de uma Land Rover/Jaguar, que tambm estava sendo negociada por R$ 195 mil. Em ambos os casos os clientes no receberam o dinheiro, nem tiveram os carros devolvidos.
