O senador Jaime Campos (DEM-MT) “props” ao presidente do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), Carlos Mrio Guedes, que v conhecer in loco os problemas fundirios na regio Mdio Norte de Mato Grosso “para tentar amenizar a crise” decorrente da falta de regularizao fundiria em diversos municpios do Estado.
O “convite” foi feito durante audincia, na manh desta quarta-feira (2.4), na sede da entidade, em Braslia.
“Escolha um tcnico de sua confiana daqui de Braslia ou de outro estado neutro e um procurador para que sejam preservados os direitos dos agricultores”, afirmou.
De acordo com a assessoria de imprensa do senador, Jaime lembrou ainda que as principais fontes de renda da regio so provenientes da agricultura, pecuria e extrativismo.
“A queixa principal reside na morosidade do INCRA em conceder a titularidade das reas, impedindo o crescimento econmico e social da regio. lamentvel que os assentados fiquem abandonados prpria sorte, sem sequer poder fazer a contratao de emprstimos para tocarem seus negcios”, destacou.
Participaram do encontro os prefeitos de Tapurah, Luiz Eickhoff, de Ipiranga do Norte, Pedro Ferronato, e de Itanhang, Joo Antnio Vieira, o senador Cidinho Santos (PR), alm dos deputados federais Jlio Campos (DEM), Nilson Leito (PSDB) e Roberto Dorner (PSD), e do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM).
Segundo Roberto Dorner, h cerca de 140 assentados vivendo h mais de 20 anos sem ttulo de suas terras. Ele destacou que os pedidos para regularizao tramitam desde 2011 no INCRA.
“Eles so constantemente ameaados por grileiros da regio, que na maioria dos casos so fundirios do prprio INCRA. Temos de agir nos mais de 500 assentamentos de Mato Grosso”, observou.
Outro ponto reclamado pelo deputado com relao s exigncias feitas pelo instituto, como a obrigatoriedade para que os agricultores faam georeferenciamento de suas terras.
“Eles no tm recursos para isso. uma despesa a mais que no do conta de arcar. Isso deveria ser providenciado pelo governo”, completou.
INCRA responde
O presidente do INCRA afirmou que so regularizados diariamente cem mil hectares de terras no pas e que, em Mato Grosso, j foram regularizados cinco milhes de hectares.
Carlos Mrio defendeu a aprovao da Medida Provisria 636 de 2013, que tramita no Senado Federal e tem como relator o senador Wellington Dias, e que, segundo afirmou, vai facilitar a regularizao dos assentamentos.
Outra soluo apresentada pelo presidente do rgo a implantao da Sala da Cidadania para o recadastramento dos assentados, “que poderia comear sendo implantada nesses municpios”.
Tambm props uma ao conjunta com o Ministrio Pblico Federal. Quanto s denncias envolvendo o INCRA em Mato Grosso, Carlos Mrio disse que elas precisam ser formalizadas. O presidente do INCRA pediu tambm que os prefeitos e vereadores da regio se reunissem na tarde desta quarta-feira com tcnicos do rgo para resolver outras questes pendentes.
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