A Polcia Federal no descarta a possibilidade de pedir, na Justia, a quebra dos sigilos bancrios e bloqueios de bens de todos os acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos pblicos de trs programas do Ministrio da Sade, num montante de R$ 2,5 milhes.
O esquema foi desbaratado na manh desta tera-feira (1), com o desencadeamento da Operao Fidare I, em parceria com a Controladoria-Geral da Unio (CGU) e o Ministrio Pblico Federal (MPF).
Segundo um dos delegados que comandam a operao, Adriano Rodrigues Junqueira, foi solicitado Prefeitura de Cceres (225 km a Oeste de Cuiab) que afaste todos os servidores identificados como supostamente envolvidos no esquema que envolvia fraude em licitaes.
“Alm disso, podemos pedir o bloqueio de bens das empresas envolvidas, para saber onde foi parar desse dinheiro”, afirmou.
De acordo com o coordenador de Operaes Especiais da CGU, Israel Carvalho, o Governo Federal tambm pode tomar medidas para reaver o recurso perdido e que era destinado aos programas de Assistncia Farmacutica, Sade da Famlia e Piso de Ateno Bsica Sade.
No entanto, segundo Carvalho, o Municpio no dever ser penalizado com a falta de recursos federais para a Sade Pblica.
“A Unio pode pedir uma tomada de contas especial para tentar recuperar o dinheiro desviado. Na rea istrativa, isso que a Unio pode buscar: o ressarcimento”, disse.
O coordenador da CGU observou, ainda, que as 15 empresas acusadas de envolvimento no esquema tambm podem sofrer sanes istrativas.
“Abertos os processos istrativos e dado espao para as defesas legais, elas podem se tornar inidneas [proibidas de contratar com o poder pblico]”, afirmou o delegado.
Crimes
O delegado Leonardo Machado, que tambm participa da operao, afirmou que os suspeitos respondem por, pelo menos, seis crimes: fraude em licitao, desvio de verba pblica, corrupo ativa e iva, falsidade ideolgica e formao de quadrilha ou bando e crime contra a ordem econmica.
“Cada um ser indiciado pelas atividades que exercia. Mas, no geral, so esses os crimes cometidos por eles”, disse.
Ao fim das investigaes, o inqurito concludo ser encaminhado pela Polcia Federal ao Ministrio Pblico Federal, para que as denncias e aes de improbidade istrativa contra os envolvidos sejam propostas perante Justia Federal de Cceres.
