O juiz Paulo Sodr, da 7 Vara federal de Mato Grosso, condenou os empresrios Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin a uma pena de 4 anos e 4 meses de recluso, que dever ser cumprida em regime semiaberto.
Os rus foram condenados no processo que ficou conhecido como “Operao Sanguessuga”.
Os dois tiveram reduo da pena por terem colaborado, de "forma significativa", com as investigaes. Foi concedido o instituto da delao.
As aes tramitavam desde 2006, quando investigao da Polcia Federal em todo o pas descobriu o esquema fraudulento, que se baseava na venda irregular de ambulncias para prefeituras municipais.
Darci Vedoin era acusado de praticar 251 vezes o crime de corrupo ativa (art 333 do ), por ter entregue comisso aos parlamentares de 10% sobre o valor das emendas que eram readas para as compras das ambulncias.
Ele foi denunciado ainda por cometer 144 o crime de lavagem de dinheiro (lei 9.613/98), alm de formao de quadrilha e fraudes a licitaes.
O Ministrio Publico Federal defendeu a condenao de todos os crimes em concurso material.
Apesar de formular acordo de delao premiada com os rus Darci e Luiz Vedoin, o MPF no cumpriu os termos do acordo e s na ltima manifestao, devido s insistentes peas defensivas juntando aos autos sentenas reconhecendo os efeitos da delao em outros Estados, reconheceu que deveria ser diminuda a pena em apenas um tero.
Se vingasse a pretenso do MPF, Darci Vedoin deveria ser condenado, no mnimo, a 939 anos (somadas as penas mnimas de todos os crimes em concurso material) diminudo de um tero, o que daria 313 anos.
Ao sentenciar o caso, o juzo federal Paulo Sodr acatou varias das teses da defesa.
O advogado Vlber Melo, que defendeu os rus, conseguiu a absolvio de Darci Vedoin dos crimes de fraude a licitao e de todas as 144 acusaes de lavagens de dinheiro, bem como a absolvio da grande maioria dos crimes de corrupo.
O juiz ainda acatou a tese defensiva em reconhecer a continuidade delitiva e os efeitos da delao premiada, destacando em sua sentena que “esta foi a maior, seno uma das maiores contribuies as investigaes realizadas pelos rus no Brasil”.
Apelao
O Ministrio Publico j interps recurso de apelao. E a defesa tambm j recorreu.
"Em que pese o juzo federal acertadamente tenha reconhecido varias das teses defensivas, como o reconhecimento da continuidade delitiva, dos efeitos da delao premiada e o afastamento do delito de lavagem, a defesa recorreu pugnando pela aplicao do perdo judicial, por entender que se tratou da maior colaborao espontnea e eficaz j realizada no Brasil , que merecia bem mais que uma reduo", disse o advogado Vlber Melo.
Mfia
A organizao criminosa que foi desbaratada pela Polcia Federal ficou conhecida como "Mfia das Sanguessugas".
O grupo era especializado na apropriao de recursos pblicos, mediante superfaturamento de preos e manipulao de licitaes para aquisio de ambulncias e equipamentos hospitalares em diversos municpios brasileiros.
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