H risco de conflitos, j que os ex produtores dizem que vo resistir a ao da Polcia
Foto: Agncia da Noticia
Atualizada s 09:01 - As foras policiais j esto na rea da Sui Miss para cumprir determinao judicial de retiradas das famlias que voltaram a ocupar a rea decretada como Reserva Indgena. O clima na regio tenso, porm de acordo com informaes obtidas pelo Agncia da Notcia, os poliais estariam conversando com os ex moradores da rea, para que deixem o local ificamente.
Dias atrs o delegado da Polcia Federal no descartou a possilidade de prises, j que o retorno das famlias caracteriza crime de invaso e de descumprimento de ordem judicial.
H qualquer momento novas informaes.
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Informaes extra oficiais obtidas com exclusividade pelo Agncia da Notcia apontam que as foras policiais esto seguindo para a regio da Sui Miss, onde mais de 300 pessoas estariam na rea decretada como Reserva Xavante.
Os ex-produtores voltaram a ocupar a terra, depois de um ano esperando uma ao do Governo, tanto de indenizao quanto de doao de reas para as famlias expulsas, o que ainda no aconteceu por parte do Governo.
H risco de conflitos porque os ex produtores que esto na terra, dizem que vo resistir j que eles no estariam sendo atendidos em suas reivindicaes. "O Incra deu um prazo de 60 dias para resolver nossa situao e o prazo j acabou e nada foi resolvido, querem tirar ns daqui e colocar aonde" />
A Secretria Geral da presidncia da Repblica conduzida pelo Ministro Gilberto Carvalho, divulgou nota informando que nos prximos dias haveria o cumprimento ao mandato de reintegrao de posse da terra Indgena Maraiwatsd. “De acordo com a ordem do juiz Ilan Presser, da Justia Federal do Mato Grosso, diante da ausncia de cumprimento espontneo do mandato anterior, foi determinado retorno dos oficiais de justia e a aplicao mais coercitiva da ordem judicial. A Justia Federal solicitou ainda a participao da Polcia Federal, da Polcia Rodoviria Federal e da Fora Nacional de Segurana. A operao ser coordenada pelo governo federal”, diz trecho da nota enviada pela Secretria Geral da Presidncia.
A nota diz ainda que o Governo quando fez a desintruso constatou 619 pontos entre residncias e comrcios, tanto na rea rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estavam ento desocupados, segundo o Governo, o que no condiz com a realidade, j que muitos dos moradores permaneceram na rea at os ltimos captulos da desintruso.
O Governo ainda diz que cadastramento feito na poca, selecionou 271 famlias para o programa nacional de reforma agraria. Deste total, 97 famlias da rea urbana “Posto da Mata” foram para o Assentamento Casulo Vida Nova. “Elas receberam recursos de Crdito Apoio Inicial / Alimentao e Fomento no valor de R$ 3.2 mil por famlia. O governo federal reou para a prefeitura de Alto Boa Vista recursos de R$ 249.262,59 para urbanizao local. O programa Luz para Todos tambm j foi acionado para instalao de energia eltrica no assentamento. Na poca da desintruso, os posseiros no aceitaram ser deslocados para o Assentamento Santa Rita que foi ofertado na poca. Posteriormente, o Incra/MT lanou edital para a compra de imvel na regio e j est fazendo o processo de vistoria em duas reas que foram ofertadas”, diz o Governo.
De outro lado, as famlias que foram retiradas da Sui Miss e que vivem no Projeto Casulo esto vivendo miseravelmente segundo a APROSUM – Associao dos Produtores Rurais da Sui Miss, a Associao tambm no conhece ex produtores que foram assentados. “O Governo mente, no h assentamentos, e os produtores querem o que lhes pertence que a terra e o direito de produzir”, disse Sebastio Prado Presidente da Aprosum ao Agncia da Notcia.
Abaixo leia a integra da Nota emitida pela Secretaria Geral da Presidncia da Repblica.
O Governo Federal inicia nova retirada de invasores
da Terra Indgena Mariwatsd no Mato Grosso
A partir dos prximos dias ser dado cumprimento ao mandato de reintegrao de posse da Terra Indgena Mariwatsd, invadida novamente por posseiros no incio do ms. De acordo com a ordem do juiz Ilan Presser, da Justia Federal do Mato Grosso, diante da ausncia de cumprimento espontneo do mandato anterior, foi determinado retorno dos oficiais de justia e a aplicao mais coercitiva da ordem judicial. A Justia Federal solicitou ainda a participao da Polcia Federal, da Polcia Rodoviria Federal e da Fora Nacional de Segurana. A operao ser coordenada pelo governo federal.
A desintruso da Terra Indgena foi concluda em janeiro de 2013 quando foi entregue Fundao Nacional do ndio (Funai) o chamado “Auto de Desocupao Final” que oficializou a retirada total dos ocupantes da rea com 165 mil hectares que abrange parte dos territrios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e So Flix do Araguaia, no Norte do Mato Grosso.
A fora-tarefa do governo federal que cumpriu o mandato de desocupao foi formada por servidores da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, Funai, Incra, Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, Censipam, Fora Nacional e contou com apoio logstico do Exrcito.
Na ocasio, foram verificados 619 pontos entre residncias e comrcios, tanto na rea rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estavam ento desocupados. A operao foi integralmente planejada para ocorrer de forma pacfica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu territrio tradicional e, de outro, a alternativa de transferncia para glebas da reforma agrria oferecidas pelo Instituto Nacional de Reforma Agrria (Incra) aos pequenos agricultores no indgenas.
Conforme o cadastramento realizado na poca, 271 famlias foram selecionadas para o programa nacional de reforma agrria. Deste total, 97 famlias da rea urbana “Posto da Mata” foram para o Assentamento Casulo Vida Nova. Elas receberam recursos de Crdito Apoio Inicial / Alimentao e Fomento no valor de R$ 3.2 mil por famlia. O governo federal reou para a prefeitura de Alto Boa Vista recursos de R$ 249.262,59 para urbanizao local. O programa Luz para Todos tambm j foi acionado para instalao de energia eltrica no assentamento. Na poca da desintruso, os posseiros no aceitaram ser deslocados para o Assentamento Santa Rita que foi ofertado na poca. Posteriormente, o Incra/MT lanou edital para a compra de imvel na regio e j est fazendo o processo de vistoria em duas reas que foram ofertadas.
Histrico
A Terra Indgena Mariwatsd foi reconhecida pelo Estado brasileiro como terra tradicional indgena, homologada por decreto presidencial em 1998. Na dcada de 1960, a Agropecuria Sui-Miss se instalou na regio, onde sempre viveu o povo Xavante de Mariwatsd, dando incio ao desmatamento da rea e realizando a expulso dos indgenas para outra localidade.
Os indgenas nunca se conformaram com esta expulso e, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu territrio. Em 1980, a fazenda Sui-Missu foi vendida para a empresa petrolfera italiana Agip, que, durante a ECO 92, aps reconhecimento pblico do direito indgena a terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse em devolver a terra indgena.
Antes que a deciso se concretizasse, ocorreram invases no local. De acordo com o processo sobre o caso, em poder do Ministrio Pblico Federal no MT, as invases de no indgenas foram planejadas e incentivadas por lideranas, muitas das quais aram a ocupar grandes fazendas dentro da terra indgena. A inteno dos invasores foi conhecida publicamente durante reunio, ocorrida na localidade de Posto da Mata e transmitida ao vivo pela Rdio Mundial FM, no dia 20 de junho de 1992. A gravao compe o processo, que est disponvel para consulta no MPF.
O ano de 1992 marcou o incio da invaso em massa da terra por ocupantes no ndios. A ao de desocupao comeou em agosto de 2012, atendendo deciso do Juiz da Primeira Vara de Cuiab/MT.
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