O nmero de matrculas do ensino mdio em tempo integral cresceu 6,4% no ltimo ano, segundo dados finais do Censo Escolar de 2016 publicado no Dirio Oficial da Unio desta quinta-feira (29). Neste ano 409.402 estudantes estavam matriculados no ensino mdio integral da rede pblica, contra 384.635 apontados pelo Censo Escolar do ano ado.
Apesar do crescimento, o nmero ainda baixo, se comparado ao universo total das matrculas do ensino mdio regular: cerca de 6%. Neste ano, 6.469.389 estudantes estavam matriculados no ensino mdio regular (ou seja, estudam em mdia quatro horas por dia).
O Ministrio da Educao prev apoiar a criao de novas 257.400 vagas no ensino mdio integral em at 572 escolas pblicas brasileiras at 2018. Se a meta for confirmada, a porcentagem das matrculas do ensino mdio em tempo integral deve subir para 13%. O programa que institui a implementao de escolas em tempo integral faz parte da Medida Provisria que trata da reforma do ensino mdio.
No total, o Brasil tem cerca de 38 milhes de matrculas na educao bsica na rede pblica estadual e municipal de ensino. O nmero de matrculas precisa ser divulgado porque ele a base para o ree de recursos do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica (Fundeb) e a execuo de programas na rea da educao.
Expanso do ensino mdio integral
Para aderir ao programa de implementao do ensino mdio em tempo integral, o estado precisa apresentar um projeto pedaggico que ser avaliado pelo Ministrio da Educao. O prazo de adeso dos estados ainda no foi divulgado. De acordo com a portaria, o cronograma ser estabelecido pela Secretaria de Educao da Bsica do MEC. A meta que os primeiros estudantes sejam beneficiados no prximo ano letivo.
Para cada vaga de ensino mdio integral (ou seja, com alunos permanecendo na escola por, em mdia, sete horas ao dia), o governo federal promete pagar rede de ensino R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. O ree s escolas ser calculado anualmente, realizado em duas parcelas.
Conforme estimativa do prprio MEC, o custo do ensino mdio em tempo integral maior em cada estado e quem dever cobrir o gasto extra ser a prpria rede. O custo total estimado varia para cada estado, mas oscila entre R$ 6,6 mil, em Roraima, at R$ 3,5 mil em um grupo de estados.
A ajuda de custo ter durao de quatro anos, de acordo com o governo, o que custaria, no total, R$ 4 bilhes. O MEC anunciou que pretende investir R$ 1,5 bilho para manter os pagamentos at o fim de 2018, quando termina a gesto. Atualmente, o ree do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e Valorizao dos Profissionais da Educao (Fundeb) j estipula o ree aos estados com base em um clculo de cerca de R$ 2,5 mil por aluno na rede. Esse clculo est em debate e a criao de um novo indicador ainda no saiu do papel.
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